A sentença publicada nesta terça-feira (02), é referente a acusação de desvio de verba do FUNDEB em obra da escola Águia do Saber, ocorrida durante seu mandato tampão de 2010/12.
Valmir Climaco de Aguiar, prefeito de Itaituba. (Foto: Reprodução)
O prefeito de Itaituba, sudoeste do Pará, Valmir Climaco (MDB), foi absolvido pela Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba, das acusações de desvio da quantia de R$ 147.949,20 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), durante a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Águia do Saber, em 2012. A sentença foi publicada nesta terça-feira (02).
A ação civil-ACP por improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público em dezembro de 2016, contra Climaco e mais três pessoas que atuavam em seu governo naquela época, além da empresa de construção civil responsável pela obra na escola.
De acordo com Rodrigo Antunes, José Antunes e Isabela Menezes, advogados de defesa de Valmir Climaco, foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre a licitação da empresa responsável pela reforma, e que a instituição Águia do Saber teve a obra realizada. Diante dos fatos e das provas apresentadas, o juiz tornou a ação improcedente e inexistente o ato de improbidade.
Além do prefeito, os réus Lizete de Fátima Lengler Rodrigues, a época Secretária de Educação e Iraci do Socorro Miranda de Carvalho, Tesoureira da PMI e Terplan Construtora e Servicos Eireli, também foram absolvidas.
Em virtude da sentença favorável ao atual prefeito itaitubense, a Justiça Federal revogou todas as cautelares patrimoniais concedidas contra os réus.
Matéria adaptada de Portal Giro
