3 de agosto de 2022

ITAITUBA/PA - PREFEITO VALMIR CLIMACO (MDB) É ABSOLVIDO DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

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A sentença publicada nesta terça-feira (02), é referente a acusação de desvio de verba do FUNDEB em obra da escola Águia do Saber, ocorrida durante seu mandato tampão de  2010/12.

Valmir Climaco de Aguiar, prefeito de Itaituba. (Foto: Reprodução)

O prefeito de Itaituba, sudoeste do Pará, Valmir Climaco (MDB), foi absolvido pela Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba, das acusações de desvio da quantia de R$ 147.949,20 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), durante a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Águia do Saber, em 2012. A sentença foi publicada nesta terça-feira (02).

A ação civil-ACP por improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público em dezembro de 2016, contra Climaco e mais três pessoas que atuavam em seu governo naquela época, além da empresa de construção civil responsável pela obra na escola.

Lizete Lengler, ex-Secretária de Educação - Facebook

De acordo com Rodrigo Antunes, José Antunes e Isabela Menezes, advogados de defesa de Valmir Climaco, foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre a licitação da empresa responsável pela reforma, e que a instituição Águia do Saber teve a obra realizada. Diante dos fatos e das provas apresentadas, o juiz tornou a ação improcedente e inexistente o ato de improbidade.

Iraci Miranda de Carvalho - Facebook

Além do prefeito, os réus Lizete de Fátima Lengler Rodrigues, a época Secretária de Educação e Iraci do Socorro Miranda de Carvalho, Tesoureira da PMI e Terplan Construtora e Servicos Eireli, também foram absolvidas.

Em virtude da sentença favorável ao atual prefeito itaitubense, a Justiça Federal revogou todas as cautelares patrimoniais concedidas contra os réus.

Matéria adaptada de Portal Giro
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