21 de agosto de 2020

NOVO PROGRESSO/PA - JUÍZA DETERMINA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM INDÍGENAS

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Juíza federal em Itaituba reconsidera decisão e convoca audiência de conciliação para resolver impasse entre Kayapó Mekrãgnotire e governo

 
Imagem: amazonasatual.com.br

Estão convocados para a audiência virtual dia 24/08, às 14h, lideranças Kayapó, União, Funai e Ministério Público Federal. 

A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da Vara Federal de Itaituba, revogou os prazos para que as partes do processo de reintegração de posse da BR-163 se manifestassem e convocou uma audiência de conciliação virtual para a próxima segunda-feira (24), às 14 horas.

O pedido de liminar concedido na segunda-feira, quando os Kayapó Mekragnotire filiados ao Instituto Kabu bloquearam o quilometro 302 da BR-163, foi movido pelo Advogado-Geral da União.

Além de representação da União e lideranças Kayapó, a juíza incluiu para participar da audiência virtual, a Funai – que ainda não havia buscado interlocução com os Kayapó – e o Ministério Público Federal, que tem como missão constitucional a proteção dos indígenas. A audiência de provável conciliação foi solicitada pelo advogado do Instituto Kabu, Melillo Dinis. 

Os Kayapó das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti ocuparam a BR-163 como último recurso para chamar atenção sobre promessas não cumpridas do governo federal, que incluem apoio ao enfrentamento da Covid-19 ( que tem sido insuficiente), a falta de consultas prometidas nos processos de concessão da BR-163 e da construção da Ferrogrão, adiamentos sucessivos na renovação do Plano Básico Ambiental e atrasos nos repasses. 

No quarto dia do protesto (20/08), a Funai depositou os montantes devidos de janeiro a junho de 2020 na conta do Instituto Kabu. A portaria que permite a transferência dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de agosto, quando já era pública a decisão dos Kayapó de interditar a BR-163 para se fazerem ouvir. 

Kabu

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. O PBA é uma das bandeiras do protesto. A lei exige a renovação a cada cinco anos, o que a Funai e DNIT vêm protelando há oito meses. A renovação deveria ter acontecido em janeiro de 2020.

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