21 de agosto de 2020

NOVO PROGRESSO/PA - INDÍGENAS COMEMORAM VITÓRIA PARCIAL EM QUINTO DIA DE PROTESTO

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Imagem: amazonasatual.com.br
Sesai responde aos pontos da pauta apresentada e juíza federal de Itaituba marca audiência virtual de conciliação com União, Funai e MPF.

Os Kayapó acampados no km 302 da BR-163 receberam da Sesai na tarde desta sexta-feira (21) a notícia de que várias de suas reivindicações para ampliar o apoio ao combate à COVID-19 serão atendidas no curto prazo. 

A Secretaria da Saúde Indígena-SESAI informou que está contratando técnicos e uma equipe volante, providenciando balões de oxigênio para os concentradores doados pelos Expedicionários da Amazônia e que o contrato de manutenção dos veículos para transporte de pacientes começa a vigorar no dia 24. Informou ainda que está contratando pessoal de apoio; a reforma da Casa de Saúde Indígena deve começar em alguns dias e a nutricionista se apresentará para trabalhar na próxima semana. 

Apesar da Casa Civil da Presidência da República haver convocado, via Polícia Rodoviária Federal-PRF, uma reunião na tarde desta sexta-feira com as lideranças, o motivo, segundo o senhor Heitor Freire de Abreu, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a finalidade da reunião era informar que os canais de comunicação “sempre tiveram (sic), estão e estarão abertos. Prova disto é a presença da Polícia Rodoviária Federal, Funai, Sesai, SG, DNIT e Casa Civil”. 

Porém, afirmou Abreu, “Negociações não devem ser feitas por este canal, mas por canais normais de resolução”. Ninguém, além do representante da Sesai e de Abreu falou na reunião por parte do governo. Assim mesmo, os informes da Sesai aconteceram após a saída dos outros participantes. 

Conciliação 

Em outro desdobramento, a Justiça Federal em Itaituba convocou audiência de conciliação virtual entre os Kayapó, a União e a Funai para a próxima segunda-feira (24). 

E representantes do governo paraense se comprometeram a buscar interlocução com o governo federal para iniciar negociações em relação a pauta de demandas dos Kayapó. 

A principal reivindicação dos Kayapó é a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), condicionante para que a rodovia mais importante de escoamento de exportação de grãos para os portos do norte do país mantenha o licenciamento ambiental. 

Em recurso do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, negou nesta quinta-feira (20) pedido em favor das lideranças Kayapó para suspender a reintegração de posse da BR-163 determinada na segunda-feira (17) pela juíza federal de Itaituba (PA).

Mesmo com a decisão, os indígenas resolveram manter o bloqueio da rodovia até que o governo atenda a demandas cumpra promessas como a renovação do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA). Vencido desde dezembro de 2019, o Plano implementado pelos indígenas têm garantido a fiscalização do território, alternativas sustentáveis de renda e a manutenção do modo tradicional de vida dos Mekragnotire. Eles também reclama da falta de apoio ao enfrentamento da pandemia. 

“Não estamos aqui à toa, pedindo favor. Queremos que o governo cumpra a lei,” disse Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu, criado e dirigido pelos Kayapó das Terras Indígenas Baú e Mekragnoti, no sul do Pará.

Outra vitória importante foi o pagamento dos atrasados do PBA emergencial referente aos seis primeiros meses de 2020. 

Apesar da afirmação de Abreu, em março deste ano os Kayapó Mekragnotire foram recebidos pelo Presidente da Funai, cercado pela Força Nacional. Ele taxou de “fetiche” a insistência dos Kayapó em discutir suas demandas com ele. 

A rodovia voltou a ser aberta ao tráfego hoje e a abertura será feita novamente às 6 horas do sábado e permanecer aberta até 12h. 

Mais informações e marcação de entrevistas: (61) 98188 2973 (Cassuça Benevides)

Fonte: Blog Kabu
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