22 de outubro de 2020

CORRUPÇÃO - JUIZ É SUSPEITO DE VENDER SENTENÇAS POR MAIS DE MILHÃO DE REAIS

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De acordo com relatório da corregedoria, renda do magistrado era incompatível com o cargo. A defesa do juiz João Amorim nega as acusações.

Por Eduardo Tchao, RJ1

Juiz afastado vendia sentenças por mais de R$ 1 milhão, diz relatório da corregedoria

Um relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, obtido com exclusividade pelo RJ1, diz que o juiz João Amorim Franco fazia de suas decisões um balcão de negócios, vendendo sentenças por mais de R$ 1 milhão.

Segundo uma delação premiada do perito Charles William - que foi preso num outro processo que envolvia venda de laudos favoráveis a empresas de ônibus - o Juiz João Amorim cobrava para nomear os peritos em processos.

Charles afirmou que o juiz João Amorim disse que passaria a nomeá-lo como perito judicial sob a condição de que fosse repassado a ele 10% de todos os valores recebidos em razão das perícias.

Na segunda (19), por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram pelo afastamento do juiz investigado.

A defesa do juiz João Amorim nega as acusações.

Relatório que pediu o afastamento do magistrado João Amorim do cargo
tem 167 páginas e foi assinado pelo corregedor — Foto: Reprodução/ TV Globo

O relatório que pediu o afastamento do juiz foi detalhado em 167 páginas pelo desembargador Bernardo Garcez. O documento mostra provas colhidas contra o juiz ao longo dos últimos anos e que teriam transformado a 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em um local de negociações de sentenças.

O perito, que se tornou colaborador da Justiça, conta que atuou como operador financeiro do esquema.

Uma das sentenças vendidas, segundo o colaborador, foi para a Verolme Ishibrás, uma das empresas da Docas Investimentos S/A, que administra estaleiros e faz importações.


Charles contou que o juiz João Amorim estabeleceu o preço de R$ 2,5 milhões para proferir uma sentença favorável à empresa e que Joel Fonseca, advogado da firma, fez uma contraproposta de R$ 1,35 milhão.

Segundo o perito, o valor foi considerado baixo pelo magistrado mas ele acabou aceitando.

Delação mostra que juiz João Amorim teria vendido sentença por mais
de R$ 1 milhão — Foto: Reprodução/ TV Globo

Na colaboração, Charles admitiu que se encontrava com o juiz, em média, uma vez por semana, no condomínio onde mora João Amorim, em uma área nobre de Niterói.

Ele contou que entregava ao magistrado o dinheiro em espécie, em envelope pardo.

Vida incompatível com salário

A corregedoria considerou que o juiz João Amorim tinha uma vida considerada incompatível com a renda de magistrado.

O relatório lista os bens dele, que incluem dois carros importados que, juntos, são avaliados em R$ 360 mil; um apartamento de R$ 4 milhões em Niterói; outro no Leblon, avaliado em quase R$ 900 mil, e uma casa em Búzios.

O magistrado fez 43 viagens internacionais em 12 anos, o que representa uma média de mais de 3 viagens por ano.

No relatório, o corregedor afirma que os relatos sobre a rotina e dinâmica dos pagamentos ao juiz foram confirmados por um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as movimentações em espécie pelo perito.

Em um período de oito anos, o perito Charles William recebeu quase R$ 3 milhões da 11ª Vara de Fazenda Pública. Outros peritos também são suspeitos de pagar propina ao juiz para conseguir nomeações em processos.

João Amorim está afastado de suas funções até o fim das investigações. O Ministério Público pediu para que na próxima semana os desembargadores decidam pela prisão ou não do magistrado, que, por enquanto, continuará recebendo salário.

A desembargadora Katya Monnerat, que também integra o órgão especial do TJ-RJ, pediu vista do processo e deverá apresentar o voto em outro momento.

A TV Globo não conseguiu entrar em contato com os outros citados.

Abaixo, nota do Juiz:


Esclarecimento do juiz João Luiz Amorim


Repudio desde já as imputações feitas e veiculadas na imprensa, sendo certo que será comprovada a falsidade das alegações do delator e de tudo que mencionado. Nunca recebi vantagem indevida de quem quer que seja ou solicitei a quem quer que seja que intermediasse venda de decisão. Jamais entreguei qualquer relatório ou ameacei qualquer pessoa.
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