4 de outubro de 2023

PROJETO DE LEI QUER ACABAR COM BANHEIRO UNISSEX

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Parece uma resposta à uma resolução do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania publicada no dia 19 de setembro, no Diário Oficial da União


Foi lido, na sessão desta segunda-feira (02) da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, o projeto de lei do vereador Jairo Cardoso, que dispõe sobre a proibição da instalação, da adequação e do uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferentes, em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município.

Traduzindo, para ficar mais claro: o projeto quer proibir banheiro unissex no comércio, escolas e órgão públicos da administração direta e indireta.

O projeto agora será analisado pelas comissões do Legislativo local, para depois ser votado pelos vereadores. Isso deve ocorrer num prazo de 40 dias.

Ele, tudo indica, é uma resposta à Resolução nº 2 e ditada e publicada, no dia 19 de setembro, no Diário Oficial da União, do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do governo do presidente Lula, que (segundo o governo, é uma orientação) institui o banheiro unissex, inclusive para menores de idade, em escola deste país.

Entende-se que agora os aviões e ônibus interestaduais deverão ter banheiros separados por sexo!
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