11 de fevereiro de 2022

GUARAPUAVA/PR - PROMOTORA DIZ "SÃO BOSTAS ESSES ADVOGADOS"

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Vídeo: 'São bostas esses advogados', diz promotora em audiência virtual sem perceber áudio ligado
Comentário feito por Dunia Serpa Rampazzo levou seccional da OAB no Paraná a instaurar procedimento para apurar o caso

Rodrigo Castro

Promotora chamou advogados de 'bostas' durante audiência virtual da comarca de Guarapuava Foto: Reprodução

RIO - Sem perceber o áudio ligado, a promotora Dunia Serpa Rampazzo chamou um grupo de advogados de "bostas" durante audiência virtual da 3ª Vara Criminal de Guarapuava realizada nesta terça-feira. O comentário ocorreu em meio ao depoimento de uma testemunha do processo, após um dos defensores questionar as recorrentes interrupções feitas pela promotora.


"Esses advogados são bostas de advogados", disse Dunia quando o interrogatório à testemunha seria retomado. Os defensores então reagiram à fala e afirmaram que iriam comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A promotora não aparece nas imagens.

Comentário feito por Dunia Serpa Rampazzo levou seccional da OAB no Paraná a instaurar procedimento para apurar o caso. Ela não percebeu que o áudio estava ligado.

Após tomar ciência do caso, a Seccional da OAB no Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas, instaurou um procedimento para apurar o episódio. A entidade oficiou o Ministério Público e comunicou que está tomando outras medidas cabíveis.

Promotora Dúnia Rampazzo - Foto: Reprodução

Em nota, a subseção de Guarapuava classificou a fala como "absurda e desrespeitosa" e disse que o comentário causou "completa perplexidade na comunidade jurídica local".


"A Sra. Promotora de Justiça, pela própria atividade que desempenha em prol da sociedade, deveria ser a primeira a defender a atuação do profissional da advocacia para a realização da ampla defesa e do contraditório. A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapuava adotará as medidas necessárias para que ocorra, com o devido processo legal e com ampla defesa, a apuração rigorosa da conduta da referida representante do respeitável Ministério Público do Estado do Paraná", diz o texto.

Segundo o advogado Renato Bassi, um dos presentes na audiência, a promotora fez uma série de intervenções durante a participação da defesa. A audiência se referia uma operação do tráfico e durou quatro dias.

— Quando fiz minha pergunta, a testemunha tentou sair pela tangente. Então eu reformulei a pergunta para que a resposta fosse mais incisiva. Nessa sequência, quando estava prestes a conseguir a resposta que eu queria, a doutora Dunia interrompeu. Mas ela já vinha interrompendo a defesa durante o primeiro e o segundo dia (de audiência). Eu rebati e, quando consegui retomar a fala e questionava a testemunha, ela proferiu o lamentável episódio — disse Bassi. — O MP não pode interromper a defesa durante inquirição. A única pessoa que pode interromper é a juíza. Ela usava isso como estratégia. Interromper a linha de raciocínio da defesa para ter essa carta na manga da acusação.

Em nota, a promotora afirmou que "a manifestação ocorreu em momento de exaltação e discussão da causa, sem intenção de ofender os causídicos que participavam do ato, tampouco a classe de advogados, não refletindo sua concepção da referida categoria profissional".

Disse ainda que, no dia seguinte ao episódio, se desculpou perante a juíza do caso e os advogados, fazendo constar na ata da audiência.

Leia a íntegra da nota da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapuava, através da sua Diretoria, vem REPUDIAR a conduta da Sra. Promotora de Justiça DUNIA SERPA RAMPAZZO que durante a audiência ocorrida em 08/02/2022, em processo judicial da 3ª Vara Criminal de Guarapuava afirmou, de forma absurda e desrespeitosa, que “são bosta esses advogados”, causando completa perplexidade na comunidade jurídica local.

A gravidade dos fatos, com a sua publicação da matéria – com áudio e vídeo – em âmbito nacional em diversos portais de notícias jurídicas e redes sociais, reforça a necessidade do presente repúdio, uma vez que a Sra. Promotora de Justiça, pela própria atividade que desempenha em prol da sociedade, deveria ser a primeira a defender a atuação do profissional da advocacia para a realização da ampla defesa e do contraditório.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapuava adotará as medidas necessárias para que ocorra, com o devido processo legal e com ampla defesa, a apuração rigorosa da conduta da referida representante do respeitável Ministério Público do Estado do Paraná.

O desagravo aos advogados atingidos pelas ofensas ocorridas na referida audiência serão realizadas no âmbito da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB-PR.

A atuação independente do advogado e da advogada deve ser garantida por todos aqueles que têm na sua atuação profissional o respeito ao Estado Democrático de Direito e a luta pela boa aplicação das leis.

Guarapuava, 11 de fevereiro de 2022.

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