Petista articula ’emenda Lula’ para blindar candidatos de prisão
Coluna do Estadão
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.
Sem rodeios
Vicente Cândido admitiu à Coluna que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”
Papo reto
“Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.
Saída
O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.
Criativo
Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Livres
Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.
Correria
A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.
Indo para o jogo
Marina Silva ressurge para bater forte em Michel Temer. “Substituir deputados na CCJ e liberar verba para aliciar votos é vergonhoso e deplorável a democracia.”
Relator do parecer substituto da denúncia contra Temer, Paulo Abi-Ackel se diverte com o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz, antes da votação na CCJ. Foto: Coluna do Estadão
Tudo parado
O TCU paralisou a licitação para a escolha da empresa de comunicação que vai atender o Ministério da Integração Nacional. O tribunal questiona a modalidade da escolha – preço versus técnica –, defendendo o regime de menor preço.
Critérios
As maiores empresas do setor reclamam que as menores oferecem preços em conta porque entregam serviços de baixa qualidade. E as assessorias de comunicação do setor público temem contratar empresas sem experiência. O TCU vai definir o caso.
Causa própria
Prefeitos têm ajudado o presidente Michel Temer a conseguir votos na Câmara pela rejeição da denúncia com o argumento de que, se for aprovada, vai incentivar promotores a pedir o afastamento deles do cargo.
Ânimos exaltados
Tasso Jereissati precisou ser segurado durante a reunião do PSDB. Partiu para cima de José Aníbal, acusando-o de fazer críticas a ele por apoiar Rodrigo Maia.
PRONTO, FALEI!
“Percebi que os brasileiros receberam com entusiasmo ideia de Lindbergh de boicote do PT às eleições. Tem de manter isso aí, viu Lindbergh?”, de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
