18 de julho de 2020

IMPOSTO - BOLSONARO DEFENDE IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES

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Bolsonaro defende imposto sobre transações e nega comparação com CPMF

Da Redação

© Marcelo Casal Jr/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 18, que o imposto sobre transações proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não é igual à CPMF. Ao conversar com apoiadores na frente do Palácio do Alvorada, o chefe do Planalto disse que “a proposta de Guedes visa desonerar a folha de pagamento”.

Na última quinta-feira, Paulo Guedes também rejeitou a comparação do imposto sobre transações com o antigo imposto do cheque. O tema do novo imposto, defendido por Guedes, voltou a ganhar importância com o retorno das discussões sobre a reforma tributária. A equipe econômica deve apresentar a proposta de reforma tributária ao Congresso na próxima terça-feira, 21.

A criação do imposto gerou polêmica e provoca fortes reações contrárias. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já afirmou ser contra a recriação de um tributo semelhante à CPMF. “Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos”, escreveu Maia no Twitter também na última quinta.

Jair Bolsonaro disse ainda que o governo federal não deixou faltarem recursos para estados e municípios trabalhassem para combater a pandemia de coronavírus. Ele reforçou que o Brasil deve “voltar a trabalhar” e que as medidas de isolamento social não têm eficácia no controle da Covid-19. “Miséria e depressão matam mais que coronavírus”, disse Bolsonaro.

Durante a conversa com os apoiadores, Bolsonaro usava uma máscara, já que está contaminado pelo coronavírus. Ele estava acompanhado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Lei das fake news

Jair Bolsonaro também disse que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já passou no Senado, está na Câmara, seria a lei das fake news. Acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão”, disse em encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

"(O) combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão..."

Bolsonaro acrescentou que uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais poderia inibir a livre manifestação de opiniões. Para o presidente da República, na internet não deve haver limites, e quem se sentir prejudicado, deve buscar seus direitos na Justiça. “Você nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde você vai perder a liberdade. Você não vai mais poder se manifestar sobre nada. E [foi] essa liberdade de expressão, essas mídias sociais, que me botou aqui na Presidência”, disse o presidente.

No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. O texto agora depende da análise da Câmara dos Deputados.

Com o grupo de apoiadores, o presidente cantou o Hino Nacional, durante cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira, que ocorre todas as tardes, às 18h, no local.

Com Agência Brasil
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