A Operação Quem Indica, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta feira, 04, na sede do TJE do Pará, foi autorizada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Os investigados são os desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes e Ricardo Ferreira Nunes, Maria de Nazaré Silva Golveia dos Santos e Vania Lúcia Carvalho da Silveira.
A investigação teve início a partir do material apreendido no aparelho celular de Parsifal Pontes, homem de confiança do governador Helder Barbalho. No caso de Rômulo Nunes, em conversa com Parsifal Pontes, (então chefe da Casa Civil), o desembargador menciona que as servidoras comissionadas Marcia Cristina Wanzeler Lemos , Maria de Lourdes Maués Ramos, Regina Coeli Franco da Rocha e Kátia Andrade da Silva, nomes constantes na lista entregue ao governador a pedido de desembargadores, estariam sendo exoneradas de órgão estadual, razão pela qual Rômulo indaga a Parsifal sobre a eventual providência que seria tomada para evitar a dispensa.
Na conversa, registrada no dia 08 de janeiro de 2019, Parsifal diz a Rômulo que foram feitas exonerações em todas as repartições do governo e que é possível que tenha havido algum erro, momento em que solicita um “ feedback” de Rômulo acerca da nomeação de algum servidor constante na lista, a fim de que seja tornada sem efeito. Rômulo diz a Parsifal que os nomes de sua esposa e do seu irmão, respectivamente Lindalva Gonçalves de Araújo Nunes e Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, e também da servidora Maria do Perpétuo Socorro e de Claudia Vidigal Tavares Nunes, sendo a última esposa do então presidente do TJE, Ricardo Ferreira Nunes, constam na lista encaminhada ao governador Helder Barbalho.
No diálogo, Rômulo Nunes diz que o caso da comissionada Claudia Vidigal foi tratado por Ricardo Nunes diretamente com “ o chefe”, referência ao governador Helder Barbalho. Na mesma conversa, Rômulo assevera que Roberta Silveira Azevedo Xavier (filha da desembargadora Vânia Silveira), Jéssica Ferreira Teixeira e José Deorilo Cruz Gouveia dos Santos, (indicados pela desembargadora Nazaré Gouveia), Marcia Cristina Wanzeler Ramos, Maria de Lourdes Maués Ramos, Regina Coeli Franco da Rocha e Katia Andrade Silva, indicadores por desembargadores do TJ do Pará, teriam sido exonerados dos órgãos estaduais, momento em que pede a Parsifal que torne sem efeito a mencionada exoneração e evite novas dispensas.
De acordo com a denúncia do MPF, Márcia Wanzeler foi exonerada no dia 03 de janeiro e nomeada para cargo em comissão sete dias depois. Na decisão de deferimento de busca e apreensão no prédio do TJ paraense, a ministra frisa o tom ameaçador da mensagem enviada pelo desembargador Rômulo Nunes a Parsifal Pontes que diz: “O pedido foi para mantê-las no cargo. Espero que cumpra o prometido”. De acordo com o MPF, o pedido de Rômulo foi atendido, uma vez que a remuneração de Maria de Lourdes era de R$ 4,4 mil reais enquanto coordenadora de gestão de pessoas, em dezembro de 2018, passando para R$ 2,9 mil como assessora, em janeiro de 2019, sendo que entre janeiro e março de 2019, houve aumentos sucessivos e a servidora voltou a receber R$ 4,4 reais.
No que tange à Regina Coeli Franco da Rocha, a mesma foi exonerada no dia 03 de janeiro de 2019 e nomeada novamente no dia 10 de janeiro, situação semelhante a de Maria de Lourdes.
Kátia Andrade da Silva foi exonerada também no dia 03 e nomeada no dia 08 de abril de 2019. Já Lindalva Nunes, esposa de Rômulo, ocupava em dezembro de 2018 e janeiro de 2019 cargo em comissão no governo estadual, ocupando atualmente, cargo comissionado na Casa Civil no governo do Pará. Rômulo Marcelo Nunes, irmão do desembargador Rômulo está lotado também está lotado na Casa Civil.
Maria do Pérpetuo Socorro Botelho, apadrinhada de Rômulo Nunes foi nomeada para cargo comissionado do governador Helder Barbalho, no dia 12 de fevereiro de 2019, e ocupa, atualmente cargo comissionado na Casa Civil.
Conforme a denúncia do MPF, no caso da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, nos dias 29 e 30 de março de 20l9, a mesma entrou em contato com Parsifal de Jesus Pontes, solicitanto ao então Chefe da Casa Civil que encaminhe ao governador Helder Barbalho o nome de um indicado para ser nomeado em cargo estadual, tendo Parsifal respondido que o cargo seria ocupado por um servidor da UFPA.
Já no tocante a José Deorilo Cruz Gouveia dos Santos, marido da Desembargadora Maria de Nazaré e Jessica Ferreira Teixeira, mencionados na troca de mensagens entre Parsifal e o Rômulo Nunes, verificou-se que esses servidores foram realmente nomeados para cargos em comissão por Parsifal, após conversa com a desembargadora, sendo que o marido dela ocupa, atualmente, cargo comissionado na Casa Civil.
Conforme narrado pelo MPF, constata-se que Roberta Silveira Azevedo Xavier é filha da Desembargadora Vânia Lúcia e foi, de fato, nomeada para cargo em comissão pelo Governador no dia 07 de fevereiro de 2019, data posterior à conversa mantida entre o desembargador Rómulo José Nunes e Parsifal. Roberta Silveira Azevedo Xavier ocupa, atualmente, cargo em comissão na Casa Civil.
Na investigação o MPF constatou que o desembargador Rômulo Nunes, durante troca de mensagens com Parsifal Pontes no dia 08 de janeiro de 2019, mencionou que Cláudia Nunes, esposa de Ricardo Nunes, também desembargador e irmão do Des. Rômulo José Nunes, teria sido exonerada de cargo comissionado no âmbito estadual e que o caso dela seria tratado pelo Des. Ricardo Nunes com o “chefe”, referência direta a Helder Barbalho. Cláudia Nunes também está lotada atualmente na Casa Civil.
Na decisão, a ministra Nancy Andrighi, expediu mandados de busca e apreensão, além dos gabinetes dos desembargadores também na residência de Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, irmão do desembargador Rômulo Nunes.
A ministra determinou, ainda à autoridade policial responsável pela diligência que intime simultaneamente os servidores comissionados apontados pelo parquet federal, a fim de que tenham ciência da proibição de contato entre si e sejam ouvidos pelo Delegado da Polícia Federal, com hora agendada e deslocamento por meios próprios.
Por o Antagonico
