26 de julho de 2022

SANTARÉM/PA - MPF DENUNCIA JORNALISTA QUE DESEJA EXTIRPAR INDÍGENAS

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Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia

Foto por rawpixel.com - br.freepik.co

O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta segunda-feira (18) com duas ações contra o radialista Hélio José Nogueira Alves pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, no oeste do Pará.

Em um dos vários ataques feitos este ano pelo radialista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região.

Hélio Nogueira, jornalista santareno: na mira do MPF. Foto: Arquivo JC

A narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

O crime de racismo pode acarretar punição de até cinco anos de reclusão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime cinco vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.

Danos morais – O MPF também pediu que a Justiça Federal determine a retirada dos vídeos das redes sociais e que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.

Na área civil, outro pedido à Justiça é que o radialista e a empresa sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.

Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos seis meses, pede o MPF.

Assim como na esfera criminal, na área civil o MPF também pediu a exclusão dos vídeos e o pagamento de danos morais coletivos aos indígenas e quilombolas atacados.

A Nossa Voz Comunicação, criada no ano passado, está registrada junto à Receita Federal em nome de Veronica Mottin Silva, ligada ao empresário bolsonarista Malaquias José Mottin, pré-candidato a deputado federal (PL).

Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos 6 meses, pede o MPF.


Ministério Público Federal no Pará e JC
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