28 de março de 2022

GOVERNO BOLSONARO - DOIS DEMITIDOS: UM POR 'CORRUPISSÃO'. OUTRO POR ESPOLIAR O POVO

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Pressionado, Milton Ribeiro pede demissão: leia a íntegra da carta de saída do ministro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

RIO — Pressionado por evangélicos, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta pedindo sua exoneração nesta segunda-feira. Bolsonaro afirmou que botava a cara no fogo pelo agora exonerado Ministro. Agora, será que o PR está em tratamento para cuidar de suas queimaduras?

A demissão "a pedido" foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, ele afirma que jamais realizou ato de gestão em sua pasta “que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”. Ribeiro afirmou, no entanto, que tomou a decisão para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. Ele é o quarto ministro da pasta a cair durante o governo do presidente Jair Bolsonaro —antes dele, passaram pelo posto Ricardo Velez, Abraham Weintraub e Carlos Decotelli (este último foi nomeado, mas não chegou a tomar posse).

Ribeiro deixa a pasta em meio a denúncias de que dois pastores atuavam como lobistas da pasta e pediam propina a prefeitos para destravar recursos da Educação. Na última sexta-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as suspeitas de que houve favorecimento na distribuição de verbas do ministério. A investigação foi pedida pela Procuradoria Geral da República que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

Leia a íntegra da carta:

Desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.

Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.

Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente a CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, em ___, solicitei a CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja duvida sobre a lisura dos processos conduzidos bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.

Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil.

Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.

Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.

Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.

Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.

Brasil acima de tudo!!! Deus acima de todos!!!"

Bolsonaro decide demitir o presidente da Petrobras

Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva
Foto: Mauro Pimentel / AFP
Manoel Ventura

BRASÍLIA — Após muito culpar os governadores  por causa do ICMS sobre os combustíveis e sempre negar que não podia intervir na Petrobrás, apesar do governo federal ser dono de 51% das ações da empresa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo à estatal.

O anúncio ainda não foi feito, mas isso deve ser confirmado nas próximas horas, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto.

De acordo com fontes próximas ao governo federal, o economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo de gás, é o mais cotado para assumir o cargo.

Silva e Luna já foi avisado que será demitido. Para isso, o governo encaminhará à Petrobras uma lista de nomes para fazerem parte do Conselho de Administração da Petrobras. Dessa lista não constará o nome de Silva e Luna.

Os acionistas da Petrobras se reúnem no próximo dia 13 para confirmar os novos nomes ao Conselho, incluindo o seu novo presidente, Rodolfo Landim (presidente do Flamengo).

Para ser presidente da Petrobras é necessário fazer parte do Conselho de Administração. Sem o nome nessa lista, Silva e Luna é automaticamente substituído.

Silva e Luna tem, oficialmente, um mandato de dois anos que só venceria no ano que vem. Mas isso não impede a troca, segundo fontes do governo, porque o Conselho precisará ser renovado já que seu atual presidente, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, pediu para deixar o cargo. Com isso, abre-se a vaga de todos os conselheiros ao mesmo tempo, conforme o estatuto da Petrobras, deixando o caminho livre para o governo trocar Silva e Luna.

Esta é a segunda troca na Petrobras em pouco mais de um ano, tendo a mesma causa: o preço dos combustíveis.

Primeiro presidente da Petrobras na gestão Bolsonaro, Roberto Castello Branco deixou o cargo em fevereiro do ano passado, sendo substituído pelo general da reserva Silva e Luna.

Com menos de um ano efetivamente no cargo, Silva e Luna deixou o posto por não concordar com a mudança na política de preço da estatal. Essa política repasssa para o mercado interno as variações do dólar e do barril de petróleo. Este último disparou, por conta da guerra na Ucrânia, fazendo aumentar a pressão por reajustes nos combustíveis no país.

As sanções ocidentais à Rússia causadas pela invasão da Ucrânia fizeram o barril de petróleo disparar num primeiro momento (mesmo que agora esse valor já tenha voltado ao nível pré-guerra).

Por conta desse aumento, a Petrobras anunciou uma alta de 18,77% na gasolina e de quase 25% no óleo diesel, gerando uma insatisfação generalizada no governo e no Congresso.




Bolsonaro fez diversas críticas à Petrobras nos últimos dias. Revelou que o governo federal foi avisado antecipadamente que a Petrobras iria realizar um reajuste no preço dos combustíveis, que foi anunciado na quinta-feira passada. Bolsonaro disse que foi feito um pedido para que a empresa adiasse por um dia o aumento, mas afirmou que essa solicitação não foi aceita.


O presidente disse que o pedido foi feito de forma não oficial porque poderia classificar interferência na empresa:

— A (recusa da) solicitação feita, não oficialmente, porque não podemos interferir na Petrobras nem vamos interferir, de atrasar um dia o anúncio do pagamento, isso pegou muito mal aqui em Brasília.


Bolsonaro também classificou o reajuste como um "crime" cometido pela Petrobras.

— Por um dia, a Petrobras cometeu esse crime contra a população, esse aumento absurdo no preço dos combustíveis. Isso não é interferir na Petrobras, a ação governamental. É apenas bom senso. Poderiam esperar — disse.

A saída ocorre num momento de irritação de Bolsonaro com Silva e Luna, mesmo o presidente tendo sido aconselhado por auxiliares e ministros a mantê-lo no cargo.

Assessores vinham dizendo ao presidente que a troca do comando da empresa não teria efeito algum, já que o substituto não teria autonomia para mexer sozinho na política de preços da estatal.

A Petrobras transfere para o consumidor interno os custos do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.

A política de preços está registrada em documentos internos e pela governança da Petrobras, que só podem ser alterados pelo Conselho de Administração (onde o governo tem maioria).

Militares do governo vinham conseguindo segurar Silva e Luna no cargo. Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, porém, esses ministros não gostaram da reação do presidente da Petrobras, Joaquim da Silva e Luna, e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, às declarações de Bolsonaro sobre alta de preço dos combustíveis.

Vários desses ministros, especialmente o general Braga Netto, têm repetido em conversas com aliados que Silva e Luna não cumpriu a missão para a qual foi convocado e não deveria estar respondendo a presidente publicamente.
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