22 de fevereiro de 2022

PIS/PASEP - DATAPREV PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE NÃO PAGAMENTO DOS ABONOS

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Reprodução: Instagram

Muitos pessoas estão procurando o Banco do Brasil, a Caxa Econômica, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ante os problemas apresentados para o recebimento do abono salarial referente ao PIS e ao PASEP. E o problema não é somente aqui em Itatuba, sudoeste paraense, posto que o ministro Onyx Lorenzoni publicou em sua página do Instagram esclarecimentos sobre o quê de fato está ocorrendo, conforme abaixo:


O abono salarial do PIS/PASEP é um direito de quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2020. Normalmente o pagamento é feito ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador. 

Este ano, o Governo Federal antecipa e concentra o pagamento do abono salarial, referente ao ano de 2020, nos meses de fevereiro e março.

Devido à inconsistências de informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – enviadas pelas empresas –, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais.

No momento, 1,9 milhão de cadastros de trabalhadores estão sendo revistos e o reprocessamento será finalizado até 15 de março pela Dataprev. O montante (1,9 milhão) representa 3,5% do total de cadastros verificados pela empresa – que foi de 55 milhões.

O Governo Federal reforça que todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos da União. Os resultados estarão disponíveis, a partir do dia 16 de março, no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e/ou plataforma serviços do trabalho no Portal Gov.br.

Cabe destacar que do universo de 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na RAIS ou no e-Social em 2020, a Dataprev finalizou o processamento de 96,5%, com os seguintes resultados:

- 22,7 milhões elegíveis a receber o benefício;
- 30,4 milhões inelegíveis; e
- 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).

Essa é a primeira vez que os registros do e-Social são utilizados para a concessão do abono salarialO objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, disse o Dataprev em nota."

Porém, apesar do ministro ter informado que até o dia 15 de março o problema estará resolvido, o blog teve conhecimento, de fonte confiável e fidedigna, de que somente após o dia 31 de março é que haverá uma solução para esse reprocessamento. Agora, é esperar!
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