O projeto pretende diminuir a sujeira que os garimpos despejam no Rio Tapajós, para que assim a classe garimpeira possa se adequar as exigências do Governo Federal e operações como a “Caribe Amazônico” não volte a ocorrer.
Por: Adrievelly Freitas (Giro Portal)
Valmir Climaco durante coletiva de imprensa cedida nesta segunda (21). (Foto: Jordan Norato/Portal Giro)
O Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (21), falou sobre o projeto que a prefeitura pretende implementar nos garimpos de Itaituba e região, para torná-los mais sustentáveis e para que causem menos poluição ao meio ambiente, sobretudo as águas do Rio Tapajós.
A medida busca assegurar que as águas dos garimpos despejadas no rio Tapajós sejam cerca de 70% mais limpas, condição para que os garimpeiros possam a tirar a licença para trabalhar e para que não ocorram mais operações como a operação 'Caribe Amazônico', deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última segunda-feira (14), deixando um rastro de destruição nos garimpos da região, com prejuízo aproximado de R$12 milhões.
“Eu não vou fazer um projeto pro Brasil, eu tô fazendo um projeto pra bacia Amazônica, pro rio Tapajós, que com certeza vai dar certo. O que não pode é que o garimpeiro viva com medo de tocarem fogo nos garimpos. [...] Nós temos que fazer mais para evitar isso que tá acontecendo”, diz Valmir sobre o projeto.
Foto: Jordan Norato/Portal Giro
A alternativa apresentada pelo prefeito é a criação de bacias de decantação, que são reservatórios onde são armazenadas as águas coletadas pelo sistema de drenagem para que as partículas em suspensão sejam sedimentadas para o fundo do tanque após um determinado tempo; a ideia é fazer 3 bacias de decantação, para que a água suja passe por elas e no final do processo esteja 70% limpa para ser derramada nos rios da região. O prefeito relata que não adianta preparar um projeto de retirada de ouro do Tapajós, que seja inviável, que tenha um custo muito alto. Pelas contas feitas por ele (prefeito), o gasto com esse novo projeto seria em torno 3% do ouro retirado atualmente.
Imagem: Univ. Federal de Alfenas
Segundo Valmir Climaco, primeiro tem que se resolver o problema do “lamaçal” que está sendo jogado nos rios para, só então, poder falar sobre documentar os garimpos, uma vez que as maiores autoridades no assunto não liberariam a atividade garimpeira com o estrago que vem sendo feito ao meio ambiente. O prefeito relata ainda que só falará sobre documentar garimpos e só vai para Brasília quando o projeto estiver funcionando.
"Só vou pra Brasília com um projeto audacioso pra provar isso, quando começar a funcionar. Eu não vou pra Brasília [...] pedir pra não queimar PC, porque se eles não queimar eles vão tirar; vamos dar um exemplo: o IBAMA e o ICMBio já fez várias doações de PC pra prefeitura, quando chega na prefeitura, eu boto pra trabalhar e o serviço da prefeitura é pesado, uma PC com 3, 4 anos tá só o bagaço, entre queimar e pegar uma multa e virar só o bagaço, é melhor queimar, eu não sei se eles entendem assim", Valmir Climaco.
O prefeito conta que já começou a colocar o projeto em prática, autorizando a compra de 5 caminhonetes para a Secretaria de Meio Ambiente. Também serão contratados técnicos para elaborar o projeto, juntamente com a prefeitura e com o Secretário de meio ambiente, Bruno Rolim.
"O que fez essa operação vim do Ministério da justiça foi toda essa confusão e nós vamos resolver o problema de Alter do Chão, nós vamos resolver o problema dessa sujeira do Tapajós; dessa maneira que nós vamos fazer; a prefeitura tem dinheiro pra comprar caminhonete; a prefeitura tem dinheiro pra montar uma equipe e nós temos grandes profissionais e nós vamos contar com todos os garimpeiros”, conta o prefeito.
Valmir Climaco e Bruno Rolim (Foto: Jordan Norato/Portal Giro)
De acordo com Valmir Climaco, o ICMBio vai ajudar a regularizar a situação dos garimpos, uma vez que a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) dada pela prefeitura, não estão sendo aceitas pelos órgãos federais. Então com a validação do ICMBio, as liberações terão maior valor. Para que isso ocorra, é preciso fazer a coisa certa e um projeto de recuperação dos garimpos será feito.
“O que nós queremos é que não cancelem as PLGs a curto prazo; vou marcar uma reunião com Dr. Paulo, procurador federal, pra dizer que queremos prazo pra realizar o projeto”.
Durante a coletiva, Valmir Climaco também explicou que os garimpeiros que não aderirem ao projeto terão que fechar o garimpo, porque as fiscalizações serão intensificadas. O projeto será apresentado nos garimpos e um técnico será disponibilizado para a implantação do mesmo, caso o garimpeiro não queira fazer, será tudo recolhido.
"Quero dizer pros garimpeiros: daqui a 10 anos vocês vão tirar o dobro do ouro que vocês tiram hoje, organizado, com responsabilidade. [...] Nós vamos trabalhar um projeto audacioso, barato, simples, e vocês vão ver que em 2 anos o rio Tapajós não tem mais essa poluição".
Abaixo, transcreve parte da excelente análise do amigo jornalista José Piteira, publicada em ua págna do facebook. Análise esta que deveria ser levada em conta:
"(...) FATO 3: O prefeito Valmir Climaco, de volta a Itaituba (ele foi a Brasília pedir a suspensão da operação), ontem (21/02), convidou a imprensa local para uma entrevista. Nesta, ele reconheceu os problemas ambientais causados pela garimpagem na bacia do Tapajós (chamou de “lamaçal” os rejeitos que descem para o rio), afirmou que as práticas de garimpagem precisam mudar, que não é possível continuar como é feita hoje, e que vai propor mudanças na legislação atual. Uma dessas mudanças seria a obrigatoriedade de cada garimpo ter “bacias de decantação”, para onde seriam destinados todos os rejeitos do solo descartados no processo de separação do ouro. Nas bacias, essas substâncias (areia, argila e pedregulhos) decantariam, impedindo que estes sejam lançados diretamente nos igarapés e rios. Ele afirmou acreditar que, com essa medida, até 70% dos rejeitos ficariam contidos nas bacias de decantação, reduzindo enormemente os danos que se veem hoje. Segundo o prefeito, os custos com as mudanças não seriam maior do que 3% do total das despesas com a atividade.
ADMITIR QUE O PROBLEMA EXISTE É O PRIMEIRO PASSO – Não acredito que bacias de decantação sejam suficientes para conter os impactos causados à natureza pelos rejeitos da garimpagem. Mas podem ser uma medida importante, sim. Ontem, antes de ver a entrevista do prefeito de Itaituba, eu também pensava em algo parecido: lagoas de decantação.
Toda atividade minerária gera rejeitos, sobras, que precisam ser descartadas com o mínimo de impacto ambiental e/ou social. Bacias de decantação existem, por exemplo, na exploração de bauxita, ferro e caulim. Em Oriximiná, na planta da Mineração Rio do Norte (MRN), há bacia de decantação para os rejeitos de bauxita. Mesma providência adotou a mineradora Alcoa, em Juruti, onde explora bauxita. Em Barcarena, a mineradora Imerys construiu enormes tanques de decantação para rejeitos de produção mineral. Em Minas Gerais, duas grandes barragens de rejeitos da mineração se romperam em Brumadinho e Mariana, com mortes e enormes danos ambientais.
Mas também são graves os problemas de ordem social: a enorme maioria dos trabalhadores dos garimpos/mineradoras não têm contrato de trabalho em carteira, são submetidos a sobrecarga de horas de trabalho e não têm seus direitos sociais respeitados. Eles moram em barracos improvisados, têm alimentação geralmente de má qualidade e não dispõem de serviços de saúde, entre outras irregularidades. Pouquíssimos se manteriam abertos e funcionando após uma rigorosa fiscalização do Ministério do Trabalho.
O prefeito Valmir Climaco faz bem em reconhecer os problemas gerados pela garimpagem, faz bem em tomar a iniciativa de propor mudanças na legislação. Ele sabe que, sem isso, outros saberão o que fazer. E decidirão e farão!
São grandes as pressões internacionais sobre o Brasil por causa de seus passivos ambientais. As imagens das praias de Alter do Chão tomadas por águas barrentas correram o mundo. Laudo da Polícia Federal comprovou que a lama veio dos garimpos do Tapajós e de queimadas da floresta.
Mas o prefeito de Itaituba não deveria ouvir apenas seus assessores nem tomar atitudes individualizadas. Deveria, sim, propor-se a liderar uma mobilização política de toda a região sudoeste do Pará, com a participação dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e Itaituba, e promover eventos locais para discutir o problema. Finalmente, um grande evento regional, com a presença de representações do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Mineração, da Assembleia Legislativa do Pará, do governo do Estado do Pará e seus órgãos de mineração e meio ambiente, da Amot e outros líderes garimpeiros, comerciantes do setor, geólogos e conhecedores da realidade regional, além de profissionais da saúde. Ao final, as propostas e encaminhamentos deixariam de um prefeito ou de um município, mas de toda a região.
Valmir Climaco, homem de muitas declarações polêmicas, poderá dar uma contribuição valiosíssima à discussão do problema dos garimpos do Tapajós e à busca de soluções.
Hoje, da forma como praticada, a garimpagem não é sustentável ambiental nem socialmente. E pode estar próximo do fim."
