MPF denuncia piloto paraense que sobreviveu a queda na Amazônia por transporte de carga ilícita para garimpo
Crédito: Reprodução/Redes sociaisO Ministério Público Federal (MPF) denunciou que o piloto comercial Antônio Araújo de Sena, que sobreviveu 36 dias na floresta Amazônica, transportava carga ilícita para um garimpo ilegal.
Se confirmado, Antônio pode pegar uma pena de quatro a 12 anos de prisão. De acordo com MPF, o voo não respeitou as orientações e autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por ter decolado com 135 kg de sobrecarga. Um laudo pericial realizado após o resgate do piloto constatou que a aeronave tinha um sistema elétrico inoperante e uma condição aerodinâmica degradada.
A denúncia afirma que o piloto decolou de uma pista no município paraense de Alenquer no dia 28 de janeiro no ano passado para transportar mantimentos e diesel para a manutenção do garimpo ilegal Treze de Maio, na Reserva Biológica Maicuru — localizada entre os rios Maicuru e Jari, na fronteira entre o Pará e Amapá.
Ainda de acordo com a denúncia, o transporte de óleo diesel não autorizado pela ANAC e que o avião faria pouso em uma pista de garimpo ilegal, se caracterizam no artigo 261, parágrafo 1º do Código Penal.
É sabido e ressabido que o transporte de combustíveis, assim como de alimentos, para quase 100% dos garimpos na Amazônia é feito via áerea ante as grande dificuldades de logísticas.
A Polícia Federal acredita que a aeronave seria utiliza por uma organização criminosa no tráfico de armas e drogas.
RELEMBRE O CASO
O piloto do monomotor Cessna 210, prefixo PT-IRJ, foi encontrado no dia 5 de março do ano passado nas matas próximo ao município de Laranjal do Jari, estado do Amapá. Antônio Sena, estava desaparecido desde o último dia 28 de janeiro.
Segundo informações de Thiago Sena, irmão de Antônio, ele teria sido encontrado vivo, consciente, porém, bastante debilitado.
OUTROS DENUNCIADOS
A ação penal foi ajuizado em dezembro passado (dia 15), e tramita na Justiça Federal em Santarém (PA). Além de Sena, outras duas pessoas são alvos da denúncia. Confira:
① João Batista Ribeiro, 62 anos.
Também conhecido como Tuchaua, é o dono do garimpo 13 de Maio, destino final da viagem de Toninho Sena. Que decolou de uma pista (denominada Rocinha) no município de Alenquer, na Calha Norte. Foi Tuchaua, de acordo com depoimento de Sena à PF (Polícia Federal), que o contratou para fazer o voo.
② Edivaldo Paiva Carvalho, 43 anos.
Proprietário da aeronave PT-IRJ, Cessna Aircraft, utilizado por Toninho Sena para fazer a viagem de Alenquer ao garimpo. Relatou à PF que não havia plano de voo para o deslocamento previsto – e pior: com mais de 600 litros de óleo diesel. Sobrecarga de 135 kg além da capacidade da aeronave.
Os 3 foram enquadrados pelo MPF em crime previsto no artigo 261, parágrafo 1º do Código Penal – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. Que tem pena de prisão de 4 a 12 anos.
Art. 261 – Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena – reclusão, de dois a cinco anos. Sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
§ 1º – Se do fato resulta naufrágio, submersão ou encalhe de embarcação ou a queda ou destruição de aeronave. Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
Via RomaNews w blog do Jeso
