14 de janeiro de 2022

BRASIL - ANTE MAIS UM AUMENTO DA GASOSA, GOVERNADORES DESCONGELAM O ICMS

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Em novembro passado, os estados decidiram suspender o reajuste do imposto para tentar reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta


Fábio Vieira/Metrópoles

Os constantes aumentos dos combustíveis fósseis (diesel, gasolina) eram sempre creditados aos governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que tentava, juntamente com seus ridículos seguidores, repassar aos mandatários estaduais tal culpa por causa do ICMS, apesar do aumento dos combustíveis ser de competência da Petrobrás, empresa que é comandada pelo governo federal. Ante tal guerra perpetrada pelo presidente genocida, os governadores resolveram congelar o 'famigerado' ICMS por 90 dias desde novembro passado.

Porém, ante mais um aumento dos combustíveis pela Petrobrás, apesar do congelamento do ICMS, os governadores decidiram, nesta sexta-feira (14/1), por maioria, acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Em novembro passado, os estados decidiram suspender reajustes do imposto para tentar reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, [mas] não valorizaram esse gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.

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“Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31 de janeiro de 2022, considerando o fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos dos combustíveis sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, acrescentou.

A Petrobras reajustou, na última quarta-feira (12/1), o preço dos combustíveis nas refinarias: a alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.

“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que os aumentos dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, criticou Dias.

Acusados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de serem os responsáveis pelo constante encarecimento dos combustíveis, os governadores decidiram suspender a adição do imposto, que varia por estado. Contudo, os gestores reclamaram que o governo federal não buscou neste período soluções definitivas para o problema.

Dias destacou que os governadores apresentaram proposta em relação à política de preços dos combustíveis e do gás, que seria a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, e uma reforma tributária, ambas estão no Congresso Nacional.

“Quando quiserem tratar sério pelo Fórum dos Governadores, estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, disse.
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