Imagem: Reprodução
Uma notícia alvissareira deixou os servidores da educação municipal de Itaituba muito alegres e felizes, pois hoje o Secretário de Educação, Amilton Pìnho, informou que a Prefeitura Municipal de Itaituba-PMI irá fazer o rateio de R$10 milhões a todos os trabalhadores da educação. Tal bonificação só será possível porque a Câmara de Vereadores de Itaituba-CMI aprovou um projeto de lei do Executivo.
Por seu lado, a PMI editou um ato normativo informando quanto cada classe dentro da Educação receberá de bonificação.
O Secretário de Educação informou que todos os profissionais da educação que mantiveram vínculo com a PMI até o mês de dezembro do corrente ano receberão seu abono, independente de ser efetivo ou temporário, professor(a) ou pessoal de apoio (secretárias, vigias, merendeiras, auxiliares administrativos, e etc), sendo o principal critério para receber a bonificação é estar vinculado ativamente à Secretária de Educação-SEMED e, conforme Amilton, independente de estar de férias ou licença, esta não pode ser de licença sem vencimentos, o que não dará direito ao rateio, o servidor receberá sua bonificação.
Entrevista do Secretário de Educação
PREVISÃO DE PAGAMENTO
Tendo em vista o pagamento da segunda parte do décimo terceiro salário já neste sábado e, provalmente no dia 27 o pagamento salarial referente ao mês dezembro, a SEMED está tentando acertar com o sistema bancário uma data ainda neste mês de dezembro para efetuar a distribuição do rateio. Caso não haja a possibilidade, a compensação será feita no dia 03 de janeiro próximo.
COMO SERÁ FEITO O RATEIO
Os R$10 milhões para o rateio, serão distribuídos da seguinte forma:
R$6 milhões para o grupo ocupacional nível 01, professores que estão efetivamente em sala de aula, que corresponde a 60% sobre o valor a ser rateado;R$3 milhões para o grupo ocupacional nível 02, o pessoal de apoio (secretárias, vigias, merendeiras, auxiliares administrativos, e etc), que correspondete a 30%;R$1 milhão para as escolas que atingiram o índice de IDEB projetado em 2019; este valor será rateado entre os servidores das escolas premiadas e que corresponde a 10%. Assim, os servidores das escolas premiadas, professores e grupo de apoio, receberão dois valores referente ao rateio.
DO CÁLCULO
O cálculo do rateio será a média do salário base do servidor recebido durante os meses trabalhado no ano de 2021. Com a média salarial, será feita uma proporcionalidade no percentual a ser recebido: 60%, 30% e 10%.
Assim, um servidor da mesma classe e nível que trabalhou os 12 meses do ano, receberá um valor maior que aquele servidor, da mesma classe e nível, que trabalhou somente oito meses. Receberá o valor proporcional ao tempo de trabalho.
O rateio valorizará o professor que tem mais hora-aula no município e ao servidor com mais tempo de sseerviço no ano de 2021. Vale ressaltar .
Exemplo: se um servidor tem a média salarial de R$3.500,00, será feita uma regra de três simples, conforme abaixo:
100% - 6.000.000 (valor do rateio)
x - 3.500,00 = 0,05833333333%
assim, 0,0583333 x 6.000.000=R$349,99, valor do abono.
Outro exemplo: Quem trabalhou apenas 8 meses de 2021, para se chegar a média salarial, soma-se o salário dos oito meses e se divide por 12, a quantidade de meses do ano. Após saber a média salarial, jogar o valor encontrado na fórmula acima para se saber o percentual (ressalta-se que para saber o percentual correto, deve-se obedecer o valor correto do rateio: se é os 6 milhões, 3 ou 1 milhão.
Após fazer este cálculo, quando se achou o percentual definitivo, calcular o percentual encontrado com o valor a ser rateado com o respectivo grupo ocupacional. Assim, os professores farão o cálculo para saber seu percentual com o rateio de 6 milhões; o grupo de apoio, com o valor de 3 milhões; os servidores das escolas premiadas, farão o cálculo, além daquele do seu respectivo grupo ocupacional, com o valor de 1 milhão, posto que receberão dois abonos.
O Secretário afirmou que a destinação de R$1 milhão para as escolas que atingiram o índice do IDEB é uma forma de premiar quem fez a diferença na melhoria educacional e estimular para que novas escolas trabalhem para atingir tal índice e, quem sabe no futuro, também serem contempladas com um bônus financeiro.
