13 de novembro de 2021

ORIXIMINÁ/PA - DEU RUIM, STJ MANTEM PREFEITO AFASTADO

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STJ mantém cassação do prefeito de Oriximiná

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William Foncesa (Delegado Fonseca), prefeito de Oriximiná cassado
por 2/3 da Câmara Municipal — Foto: Geovane Brito/G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação do prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, Willian Fonseca (PRTB). Argemiro Filho, vice-prefeito, continua no cargo de chefe do executivo, empossado pela Câmara de Vereadores

A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (12), pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, que indeferiu o pedido feito pela defesa do prefeito cassado no último dia 22 de outubro pela Câmara de Vereadores, por 10 votos a favor, 2 votos contra e 3 abstenções.

Com isto, mantêm-se a decisão liminar dada no último dia 3 pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Luzia Nadja Guimarães do Nascimento.

O prefeito cassado foi denunciado no dia 9 de agosto pelo ex-vereador Zequinha Calderaro por suposto ato de infração político-administrativa pela contratação de servidores temporários sem a realização de concurso público.

A defesa de Willian Fonseca ainda não se pronunciou se irá recorrer da decisão do STJ.
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