O secretário municipal de educação, Amilton Pinho, esclareceu junto à imprensa local dúvidas que foram frequentes nas últimas semanas, a respeito do abono salarial da categoria da educação. “O processo para o abono salarial destinado aos servidores da educação está em fase de finalização; a secretaria já elaborou a minuta do projeto de Lei, que foi encaminhada à Procuradoria do Município; lá, eles fazem a revisão jurídica e encaminham à Câmara de Vereadores” destacou Amilton.
O poder legislativo deve colocar esse projeto em pauta logo na primeira sessão do início dos trabalhos legislativo de 2021, marcada para acontecer no dia 02 de fevereiro.
Com a aprovação da minuta de lei pelo poder legislativo, a Secretaria de Educação irá realizar os procedimentos finais, que é justamente fazer com esse recurso/abono chegue às contas dos servidores.
O critério adotado pela Secretaria de Educação na distribuição desse abono será voltado para os méritos no resultado do trabalho, onde os servidores das escolas que tiveram um melhor desempenho na nota do IDEB, terão um valor superior; no entanto todos os servidores receberão: professores, técnicos, secretários, auxiliares, merendeiras, vigias. Do efetivo ao temporário. E um percentual maior será destinado àquelas escolas que tiveram um crescimento nos índices educacionais. "Um estímulo aos esforços que a equipe efetivou” ressaltou o Secretário.
O valor total do recurso do município destinado pela gestão aos servidores da Educação, monta a 2 milhões de reais. O abono não pôde ser pago em 2020 devido a legislação eleitoral e por ser o ultimo ano da gestão 2017/2020.
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