O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio do Juiz Diogo Seixas, deferiu o pedido de registro de candidatura de Edivaldo da Silva Bernardo, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito nas Eleições de 2020.
Com isso, a chapa do Patriota, que tem como candidato a prefeito Coronel Tomaso, segue apta para votação no domingo, dia 15.
“Ao analisar a sentença recorrida, de tão genérica não se consegue identificar qual seria o motivo do indeferimento do registro de candidatura” argumentou o magistrado que reformou a sentença de 1º grau.
No entanto, o Juiz ressaltou que “o parecer do MP de 1º Grau foi no sentido de que o candidato não teria se desincompatibilizado no prazo legal”.
“Nesse sentido, observo que os comprovantes de desincompatibilização inicialmente juntados aos autos geram certa confusão, vez que há um documento datado de 02/07/2020, outro de 22/09/2020, bem como, foram enviados duas mensagens eletrônicas ao institucional da UFOPA: uma em 14/08/2020 e e-mail outra 21/09/2020”, informou o magistrado, acrescentando que qualquer dúvida sobre o tema, teria sido dissipada com a juntada de anexo da Portaria nº 843/2020 – PROGEP/UFOPA que “concedeu-lhe licença para atividade política, a partir do dia 15/08/2020, exatamente no prazo de 3(três) meses anteriores ao pleito, satisfazendo assim o requisito da desincompatibilização tempestiva”, expôs o Juiz.
RG 15 / O Impacto
