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Apesar das constantes evidências pela grande crise que o país passa em virtude da pandemia do coronavírus, com uma grande retração do comércio em geral e, consequentemente com a queda de repasse aos entes federativos, principalmente os municípios, ainda tem governante com coragem de aumentar, e de maneira bem elevada, seus subsídios, como pretende o alcaide aveirense, sudoeste do Pará, Vilson Gonçalves, com o projeto de lei(PL)-005/2020.
Com tal projeto, o salário mensal do prefeito, que é de R$15 mil, passará para R$20 mil; o do vice-prefeito será de R$15 mil e dos secretários municipais, passará para R$8 mil; um aumento de quase 34%!
Vale ressaltar que em vários municípios o salário de um secretário corresponde ao vencimento de um vereador e, se os vereadores assim entenderem, podem elevar seus atuais R$6.500,00 para os R$8 mil que ganhará um secretário, caso o projeto seja aprovado; tudo depende de acordo entre a Prefeitura e a Câmara!
Para tão substancial aumento, o prefeito Vilson afirma no PL que no período de 2017 a 2020 os indicados no PL não tiveram qualquer reposição que importasse em ganho real no salário; aduz, ainda, que tais reposições foram calculadas com base na inflação do período, e que o reajuste é sempre inferior ao salário mínimo.
E, pelo que se sabe, o reajuste do salário mínimo nunca foi acima da inflação, posto que muitas das vezes, é até abaixo da inflação.
Abaixo, inflação informada para o período aludido no projeto de lei aveirense.
| 2020 | +4,00% e mínima de 2,5% |
| 2019 | 4,31% |
| 2018 | 3,75% |
| 2017 | 2,95% |
Porém, apesar do prefeito Vilson afirma categoricamente que a reposição a seu subsídio e dos secretários municipais atende à inflação do período de 2017 a 2020, na calculadora disponível no sítio do IBGE, que permite fazer um cálculo até o mês de julho do corrente ano, conforme imagem abaixo, a inflação do período (2017 a 2020) é de apenas 11,91%; ao se fazer outro cálculo no período de 01/2020 a 07/2020, a inflação é de apenas 0,46%.
E, conforme explicado no sítio acima, a calculadora do IPCA permite atualizar um valor pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre duas datas. Através desse cálculo, é possível simular a correção de uma quantia numa determinada data utilizando o índice de preço e saber o valor correspondente numa outra data.
Em sua página do Facebook, o SINTEPP aveirense disponibilizou os documentos aqui colacionados, o que recebeu vários protestos de internautas, principalmente pelos constantes atrasos salariais dos servidores, bem como pela falta de reposição salarial, pois o prefeito sempre apresentou, como desculpas para não fazer as reposições salariais, a falta de verbas e a diminuição dos repasses constitucionais ao município.
Mas parece que para dar um grande aumento ao prefeito, vice e secretários, há dinheiro em caixa!!
O prefeito Vilson deve estar bem certo de sua reeleição nas eleições vindouras para propor tão absurdo aumento. E, mesmo que não concorresse, deveria ter mais cuidado com as finanças públicas, pois é público e notório que diversos seguimentos de trabalhadores, inclusive servidores públicos federais, não terão aumento e nem reajuste salarial devido à crise gerada pela pandemia.
Agora, cabe aos vereadores tomarem rédea da situação e negar tão abusivo aumento!
