ITAITUBA 100% DE TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS NO COMBATE À COVID-19
Diante de notícias veiculadas na imprensa de que o município de Itaituba, sudoeste paraense, não estava demonstrando com total transparência a aplicação dos recursos públicos com a pandemia, a Procuradoria e Ouvidoria do município na manhã deste dia 29, esclareceram que o Portal Transparência do COVID-19 está 100% atualizado conforme as exigências as Instruções Normativas Nº10/2020 e Nº 12/2020, ambas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Dr. Diego Cajado, o que houve foi um equivoco com as adequações da informações prestadas através do TCMPA e a forma de como estavam sendo prestadas.
Afirmou Dr. Cajado que “A prefeitura prestava as informações aleatoriamente dentro do Portal Transparência, sem um link exclusivo somente para as informações dos gastos do COVID-19. Só que o TCMPA baixou uma nova resolução pedindo outra forma de adequações, as quais já foram atendidas pela Prefeitura e que agora deve estar saindo nova resolução por parte do TCMPA adequando o município de Itaituba aos 100% em conformidade com o TCMPA. O que aconteceu para o município receber a avaliação de 8% de transparência nos gastos do COVID-19 foi um erro técnico da maneira que a prefeitura estava informando e de como o TCMPA passou a exigir das prefeituras. Portanto, já informamos ao TCMPA em relação ao Portal Transparência-COVID-19 totalmente atualizado, saindo daquela porcentagem e atingindo os 100%, informou o Procurador Diego Cajado”
O Ouvidor do município, senhor Francildo Nerisson Nunes, esclareceu que, ao ser informado pelo próprio TCMPA a respeito da pendência, imediatamente reuniu toda a equipe que alimenta o Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba para que providências fossem tomadas no sentido de atender a nova resolução do TCMPA.
Francildo Nunes esclareceu, ainda, que “Na realidade, todas as informações sempre estiveram no site; apenas estavam de forma aleatoriamente. O que ocorreu foi que a Instrução Normativa passou a exigir que fosse criada uma página especifica contendo todos os gastos e recursos recebidos via governos federal, estadual e municipal. Após sermos informados, imediatamente foram tomadas todas as providencias e no mesmo dia foi solucionado o problema”. O Ouvidor Municipal explicou o passo a passo para obter as informações no Portal Transparência: “O cidadão pode acessar o Portal da Transparência de Itaituba e clicar no banner que direciona para a página especifica do COVID-19, que agora já está 100%", enfatiza o Ouvidor Francildo Nunes.
Assista abaixo o vídeo mostrando o passo-a-passo para acessar o Portal Covid-19:
ASCOM-PMI
