27 de maio de 2020

BRASÍLIA/DF - GOVERNO VAI PEDIR HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA MINISTRO FALASTRÃO

0
Texto será debatido ainda na noite desta quarta por Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira, 27, o governo discute detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a prestar depoimento na Polícia Federal após críticas aos integrantes da Corte.

Nesta noite, o texto está sendo debatido pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, no Palácio da Alvorada. O ministro da Advocacia-Geral da União, Levi Mello, deve se juntar a eles.

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ao chegar à residência oficial nesta noite, Bolsonaro, sem citar o STF, disse aos apoiadores que trabalhará até meia-noite junto com Mendonça. "Tô trazendo trabalho pra casa, tô com o ministro da Justiça para trabalhar até a meia-noite para resolver alguns problemas, tá ok?", afirmou ele, apontando para o ministro. 

De acordo com auxiliares do presidente, a divulgação de uma nota conjunta rechaçando a atuação do STF continua sendo discutida no governo. Também não está descartada uma renomeação de Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para a chefia da Polícia Federal. Próximo da família Bolsonaro, Ramagem foi impedido de assumir o cargo por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que viu ali “desvio de finalidade”.

Nesta tarde, todos os ministros que estavam em Brasília foram convocados de última hora para discutir uma reação às medidas do STF após a operação da Polícia Federal, que teve como alvos blogueiros e empresários apoiadores do presidente.

Ministros e assessores criticaram a operação ao longo do dia.

O encontro debateu a recusa de Weintraub de comparecer ao depoimento determinado por Alexandre de Moraes para esclarecer ataques que fez a ministros da Corte. A proposta foi levada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e discutida pelos ministros da área jurídica.

Em reunião com o presidente e outros ministros, no dia 22 de abril, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O ministro terá agora cinco dias para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).

O depoimento foi determinado na terça-feira, 26, por Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que apura ameaças, calúnias e ofensas disseminadas contra integrantes do Supremo e suas famílias. É a mesma investigação em que a PF realizou a operação desta quarta-feira.

As buscas e apreensões em endereços de apoiadores de Bolsonaro incomodaram até mesmo integrantes da ala que costuma defender ponderação nas ações do governo. A avaliação é de que houve abuso na operação.

Na reunião desta quarta no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estadão, Bolsonaro listou decisões do Supremo que, em sua visão, representam excessos da Corte. Na lista consta também a divulgação do vídeo da reunião do dia 22 de abril, determinada pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura interferência do presidente na Polícia Federal.

Para que serve o habeas corpus preventivo

Ele serve para proteger a liberdade física das pessoas. Liberdade física é o direito de ir e vir, de se locomover. ... O habeas corpus pode ser concedido também quando a liberdade física está sendo ameaçada (ou seja, quando ainda não há o dano, mas apenas a ameaça de dano). É o chamado habeas corpus preventivo
Author Image
AboutNSussuarana

Soratemplates is a blogger resources site is a provider of high quality blogger template with premium looking layout and robust design

Nenhum comentário: