A História ensina que o novo sempre provoca medo, retaliações, aflição e várias outras fobias e, assim como ocorreu em várias cidades do Brasil quando foi instalado o transporte de passageiros via aplicativo, a novidade está esquentando os ânimos em Itaituba; já houve até depredação no veiculo de um motorista de aplicativo por motoristas de táxis.
Nos grupos de whatsapp, diversos impropérios são ditos contra esses trabalhadores, inclusive chamando-os de vagabundos!
Há dias peguei um taxista da Justo Chermont, Centro, com destino até a rua 14ª, Bela Vista, e vim conversando com o motorista, que se mostrou totalmente contra, pois, conforme ele, os taxistas pagam alvará, sindicato e outras taxas que não são pagas pelos motoristas de aplicativos. Porém, antes de pegar um táxi, fiz um simulação com o motoristas de aplicativo e a corrida no mesmo trajeto sairia por R$8,00. Com o taxista, paguei R$20,00 em um carro sujo, com os bancos rasgados e todo mal cuidado.
Pois bem, mas qual a realidade diante de todas essas taxas alegadas pelos taxistas? Em primeiro ligar, é importante frisar que nenhum taxista, e qualquer trabalhador, é obrigado a se filiar a um sindicato. Mas um taxistas tem um desconto médio de 30% na contra de seu carro novo, chegando alguns estados até a isentar o ICMS na nota fiscal de compras. Quanto ao alvará, toda pessoa física ou jurídica, deve pagar uma taxa ao município quando vai instalar seu próprio negócio. As empresas pagam o alvará de funcionamento; os taxistas e mototaxistas pagam o alvará que equivale a uma concessão fornecida pelo município.
E o motorista de aplicativo tem essa isenção de quase 30% na compra de seu carro novo? Não, pois tal isenção é apenas para taxistas, conforme determina o artigo primeiro da lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Assim, um motorista de aplicativo, que antes tinha seu veículo como carro de passeio ou de trabalho, ao adquirir seu veículo, compra-o sem qualquer ajuda do governo, seja ele em qualquer esfera de poder, diferentemente dos taxistas, que tem o IPI e o IOF subsidiados e até o ICMS, a depender do Estado.
E quanto ao fato dos taxistas alegarem que os motoristas de aplicativos são trabalhadores irregulares? Não existe tal situação, pois o presidente Michel Temer, via lei 13.640/2018 (Lei do Uber), que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, regularizou tal atividade, sendo que a lei não exige que os carros dos aplicativos de transporte tenham placa vermelha, como ocorre com os táxis (cujas licenças são concessões do poder público). Por outro lado, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.
As regras sancionadas também determinam que os motoristas apresentem certidão negativa de antecedentes criminais para atuar no setor (G!).
Vale ressaltar que com a lei do UBER, como ficou conhecida, há muito mais exigências para um motorista de aplicativo do que para os taxistas.
Nessa confusão tentaram até envolver o nome do prefeito Valmir Climaco ao afirmarem que o prefeito era contra a novidade; ao que se sabe, o prefeito não é contra, e vai cobrar dos motoristas de aplicativos o pagamento das taxas devidas ao município mas, enquanto a PMI não cumpre sua parte, os motoristas de aplicativos podem trabalhar normalmente, pois não podem ficar prejudicados enquanto a prefeitura não cria os mecanismo para a regularização dos motoristas.
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| Taxista abordado pela Polícia acusado de depredar veículo de motorista de aplicativo |
Então, diante de toda essa celeuma, o que deve fazer a concorrência para combater os motoristas de aplicativos? Em primeiro lugar, devem os taxistas melhor se apresentarem para trabalhar, pois bermuda, chinelo de dedos, camisas de botão abertas e suadas, carros velhos e mal cuidados (também há uns carros novos, porém mal cuidados!), música em qualquer volume (deve-se perguntar ao passageiro se ele deseja ouvir àquela música) não condizem com o trabalho de transporte de passageiros; as dicas acima, em sua maioria, também é válida para os mototaxistas.
Outro ponto importante, é o valor das corridas, onde o menor trecho não fica abaixo dos R$20,00. Para os mototaxistas, a menor corrida é sempre por R$7,00. Em Santarém, cidade bem maior e com trechos de corridas bem maiores, a corrida de moto é na média de R$6,00.
Assim, diante desse novo cenário, os mototáxistas saíram na frente e já lançaram um aplicativo que cobra R$5,00 por corrida, em média. E o que devem fazer os taxistas? Devem se atualizar em vários pontos para não perderem os clientes, que agora com os aplicativos na cidade, estão mais exigentes, em todos os pontos. E, quem não se atualizar, ficará de fora do mercado.
