Imagem: MARCELLO CASAL JR
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O governo federal publicou no Diário Oficial da União do dia 28/12/2018, a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No ano DE 2019 os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Para melhor compreensão o blog incluiu o respectivo dia da semana dos feriados e pontos facultativos, bem como também incluiu os feriados municipais e estaduais na relação abaixo.
Confira as datas:
1º de janeiro (3a feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março (2a feira): Carnaval (ponto facultativo);
5 de março (3a feira): Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril (6a feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (domingo): Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (4a feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho (5a feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
26 de julho (6a feira): Nossa Senhora de Santana (feriado municipal)
15 de agosto (5a feira): Adesão do Pará à Independência (feriado estadual)
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (2a feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (sábado): Finados (feriado nacional);
15 de novembro (6a feira): Proclamação da República (feriado nacional);
15 de dezembro (domingo): Aniversário de Itaituba (feriado municipal)
24 de dezembro (3a feira): véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro (4a feira): Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (3a feira): véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Edição: Fábio Massalli
Texto adaptado
