O QUE É O REVALIDA E POR QUE CAUSA TANTO MEDO? O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO É ALTO

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Ultimamente a palavra mais comentada no Brasil, após o presidente eleito Jair Bolsonaro ter dito que determinará que todos os médicos formados em instituições fora do Brasil devem fazer o REVALIDA, esta palavra subiu ao topo das palavras mais comentadas nas redes sociais. Mas, diante de tanta celeuma sobre o que disse o presidente eleito, o que levou o governo cubano, unilateralmente, a romper o programa Mais Médicos, o que é o REVALIDA? e, por que causa tanto medo a ponto do governo cubano exigir que seus médicos sejam isentos de tal prova?

Vamos lá..

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) é um exame realizado anualmente para validar diplomas médicos expedidos por universidades de fora do Brasil. Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação. É aplicada em 37 universidades públicas.

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O exame é constituído por três provas:

Prova objetiva: Contém 100 questões, cada questão valendo 1 ponto (nota máxima: 100 pontos).

Prova discursiva: Contém cinco questões, cada questão valendo 10 pontos (nota máxima: 50 pontos).

Prova prática: Contém 10 estações, cada estação valendo 10 pontos (nota máxima: 100 pontos), sendo realizados 5 estações em um sábado e demais 5 estações no domingo.

Para passar para a prática, o candidato precisar somar, no mínimo, 85 pontos na soma das notas da objetiva com a discursiva.

O exame objetivo tem 110 testes que abordam conteúdos, competências, habilidades e nível de desempenho, descritos na matriz de correspondência curricular. O prazo para essa prova é de cinco horas; a prova descritiva terá cinco questões também relativas a conteúdos, habilidades e desempenho. A duração é de três horas. A prova de habilidades clínicas terá dez questões. 

Até 2010, os estudantes formados em medicina em universidades estrangeiras precisavam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adotava procedimentos próprios. Segundo Cláudia Griboski, com a criação do Revalida, o Ministério da Educação unifica o processo e o exame, passa a ser anual.

Nas quatro primeiras edições já realizadas do exame, a taxa de aprovação nunca passou dos 10%.

Ano  -  Inscritos  -     Aprovados

2010   -   507     -     02 (0,3%)

2011   -   667     -     65 (9,6%)

2012   -   922     -     77 (8,4%)

2013  - 1.772     -    109 (6,15%)

Desde 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, recebeu a participação de 7.821 médicos. Porém, 47,4% deles foram reprovados em pelo menos uma edição do exame. Sem a aprovação no Revalida, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira.

Os dados fazem parte de um levantamento obtido com exclusividade pelo G1, com informações sobre as edições do Revalida aplicadas entre 2011 e 2016. Nas seis edições já finalizadas, 4.117 médicos que fizeram a faculdade fora do país conseguiram nota suficiente no exame para revalidarem o diploma. Três quartos deles são brasileiros, bolivianos ou cubanos.

A edição de 2017 ainda não terminou – o resultado da primeira fase foi divulgado em janeiro, depois de passar dois meses suspenso, e a data da aplicação da segunda etapa, inicialmente prevista para março, ainda não foi redefinida.

O Inep afirmou ao G1 que os atrasos se devem ao alto número de candidatos do Revalida que recorreram à Justiça para participar do exame sem apresentar o diploma e a questões burocráticas da lei de licitações.

Os brasileiros que decidiram estudar medicina no exterior respondem por 51,9% de todas as participações registradas nesse período (uma mesma pessoa pode ter participado mais de uma vez no exame), e também são a maioria (52,9%) dos aprovados. Nas seis edições, 2.176 brasileiros conseguiram passar no Revalida, seguidos de 491 bolivianos e 459 cubanos.

E, conforme o infográfico abaixo, a tão decantada educação  cubana perde para a educação brasileira e boliviana, posto que esses dois países ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugares em aprovação no REVALIDA.

Veja as nacionalidades de quem fez medicina no exterior e passou em uma das edições do Revalida entre 2011 e 2016 — Foto: Alexandre Mauro/G1

Participação crescente

Desde 2011, quando foi criado para unificar o processo de validação de diplomas de medicina obtidos no exterior, o Revalida viu o número de candidatos aumentar quase 14 vezes. A taxa de aprovação na primeira etapa, porém, nunca passou de 50% – nível registrado na edição 2015. 

A edição que mais reprovou candidatos na primeira etapa foi a de 2013, quando nove em cada dez participantes foram eliminados.

A edição 2017, que ainda não terminou, teve recorde de participantes: 7.379 médicos fizeram a primeira etapa, mas até o fim de janeiro só 963 deles haviam sido aprovados para a segunda etapa, que ainda não tem data definida.

O Inep afirma que esse número pode mudar porque há candidatos esperando decisões judiciais para validar sua participação no exame, o que garantirá seu acesso ao resultado. Neste ano, dados obtidos pelo G1 mostram que 1.377 candidatos do Revalida entraram na Justiça para se inscrever para o exame sem ter em mãos o diploma de medicina, ou por outro problema na homologação – desses, 91 estão no grupo de 963 aprovados para a segunda etapa.

Revalida: uma política pública analisada pela perspectiva do judiciário*

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Exame_Nacional_de_Revalida%C3%A7%C3%A3o_de_Diplomas_M%C3%A9dicos;

https://g1.globo.com/educacao/noticia/quase-metade-dos-medicos-formados-no-exterior-foram-reprovados-em-ao-menos-uma-das-seis-edicoes-do-revalida.ghtml

http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/35119

*https://www.google.com.br/url?sa=i&source=images&cd=&ved=2ahUKEwj-6J_S6-HeAhVGIZAKHdcWCH4Qjhx6BAgBEAI&url=http%3A%2F%2Fwww.periodicos.ufpb.br%2Fojs2%2Findex.php%2Frppi%2Farticle%2Fdownload%2F32706%2F18847&psig=AOvVaw3MFHkNLCUKGiSc4WwJ_YUf&ust=1542764324841345