Cerca de 40 mil embarcações irregulares navegam nos rios do Pará
A Capitania dos Portos no Pará estima que aproximadamente 40 mil embarcações irregulares navegam nos rios do Pará. O número é quase o dobro da frota regular no estado.
Com uma fiscalização insuficiente, relatos de situações de risco, como a que resultou no naufrágio e morte de um jovem no final de semana em Colares, no nordeste do estado, se multiplicam. A Capitania investiga as causas desse naufrágio.
Em 2018, 28 inquéritos foram abertos pela Capitania para apurar acidentes envolvendo embarcações no Pará. Doze pessoas já morreram este nos rios do estado.
Em nota, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) informou “que possui em sua jurisdição 21.232 mil embarcações inscritas. Deste universo, 6.163 estão registradas para transporte de passageiros. Segundo um estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 3,9 milhões de pessoas utilizam por ano estas embarcações como meio de transporte fluvial. Contudo, não é possível quantificar o número exato de embarcações não inscritas que trafegam pelos rios da porção oriental do Estado do Pará.
No que se refere à formação profissional para a condução destas embarcações, há 12.616 mil condutores habilitados na categoria Fluvial.
Nas publicações “Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)”, editadas pela Diretoria de Portos e Costas, estão descritos os procedimentos para regularização de quaisquer tipos de embarcações perante a Marinha do Brasil, bem como os processos para a aquisição da habilitação para seus condutores.
A Capitania dos Portos organiza a fiscalização do transporte fluvial através de ações de Inspeção Naval (IN), que ocorrem de forma diuturna e permanente com base na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, com a finalidade de evitar a ocorrência de acidentes.
As embarcações são fiscalizadas quanto à documentação e ao material de salvatagem que possuem (como balsas, coletes salva vidas e extintores), além da verificação da habilitação dos condutores. Entretanto, o não cumprimento das regras de navegação, por parte dos usuários das embarcações, é uma das principais causas de acidentes, muitos deles com vítimas. Além disso, a CPAOR atua em operações conjuntas com a ARCON, na fiscalização das linhas intermunicipais regularizadas por essa agência.
Para que essa situação seja revertida, a CPAOR executa o Programa de Segurança da Navegação na Amazônia, por meio de parcerias com os demais Órgãos Públicos, no intuito de desenvolver a mentalidade de segurança de navegação ainda nos bancos escolares com campanhas educativas (como palestras em escolas, distribuição de panfletos, doação de coletes) e a conscientização sobre o acidente por escalpelamento causado pelo eixo do motor descoberto.
A Marinha do Brasil incentiva a sociedade a participar ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185 – (91) 3218-3950 ou (91) 99114-9187 (aplicativo de mensagem instantânea).”
Fonte: G1 Pará
