Há muito nossa região vem sofrendo com três tipos de crimes relacionados à atividade garimpeira: a degradação ambiental, o contrabando de ouro e a destruição indiscriminada das máquinas dos garimpeiros. E os três estão intimamente ligados; nos dois primeiros tipos de crime, há grande participação de índios, que usufruem, principalmente suas lideranças, da produção aurífera, mas que deixam os demais membros excluídos dos benefícios que esse ouro poderia dar aos índios, conforme atestou em 2016 a principal liderança dos mundurucu, cacique geral Arnaldo Kabá.
"Fiquei triste porque o meu povo está com ideia tão diferente. Cacique pega ouro, mas não sei se está fazendo alguma coisa pela comunidade" - Arnaldo Kabá, cacique geral.
E diante disso, uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrada nesta quinta-feira (10), fez buscas e apreensões em sete locais em Itaituba e Santarém, no oeste do Pará. Os alvos são empresas e pessoas suspeitas de comprar e “esquentar”, por meio de fraudes, ouro extraído ilegalmente em centenas de garimpos clandestinos na bacia do Tapajós.
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| Operação da Polícia Federal em Itaituba - Imagem: Norton Sussuarana |
A operação, batizada de Dilema de Midas, também suspendeu as atividades da Ourominas em Santarém.
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| Delegado da PF, Dr. Rodrigues, responsável pela operação em Itaituba Imagem: Norton Sussuarana |
Em Itaituba, foram feitas buscas e apreensões de dados e documentos nas sedes das empresas Arnobre Comércio e Indústria de Jóias Ltda, C. Campos Neves e Cia Ltda e Jopa Metais Ltda. Relacionado a estas empresas, o empresário Giovani Armindo Marsala foi alvo de buscas em sua casa em Santarém.
"Não somos bandidos. Ladrões são os de colarinho branco, os congressistas" - Waldelírio Manhuary, uma das principais lideranças da associação Pusuru
As empresas de Itaituba investigadas são postos de coleta de ouro vinculados à Carol DTVM que, como a Ourominas, é uma empresa nacional atuando no setor de compra e venda de ouro. Tanto em Itaituba quanto em Santarém, a movimentação de ouro entre garimpos clandestinos e postos com autorização legal para comercialização do minério é o foco das investigações.
Em Santarém, os investigadores concluíram que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta de ouro da Ourominas comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro comprado pelo posto era de origem clandestina. A Justiça Federal ordenou o bloqueio de bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva Representações, principais investigados nesse caso. Todas as transações comerciais e bancárias foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas nacional. Entre os crimes investigados, há usurpação de bens da União, falsidade ideológica, receptação qualificada e organização criminosa.
Assista a entrevista do Delegado da Polícia Federal em Itaituba, responsável pela Operação Dilema de Midas:
As investigações foram iniciadas após operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é (em 2016, conforme esclarecimentos mais abaixo), uma região no entorno do território indígena onde são vedadas atividades de exploração madeireira ou garimpeira. As operações reuniram MPF, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas clandestinas revelaram em depoimentos à PF que vendiam o ouro extraído ilegalmente para a Ourominas em Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do vendedor, dispensando as exigências previstas em lei para atestar a origem do ouro.
Os investigadores (em 2016) constataram que a prática de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro comprado pela Ourominas, no escritório de Santarém, em 2015. Para fazer frente ao volume de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques diários de R$ 500 mil.
A bacia do rio Tapajós está no topo do ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Nesses locais verificam-se condições de trabalho insalubres, exploração sexual, despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos rios e igarapés, contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos sobre a organização social de povos indígenas e as condições ambientais.
O combate aos garimpos ilegais, localizados em locais de dificílimo acesso, foi feito até hoje com operações pontuais das autoridades ambientais, desativando pontos clandestinos de operação que logo em seguida são reativados. Para a PF e o MPF, “a aquisição de ouro de origem clandestina fomenta a garimpagem ilegal na região do rio Tapajós, que há muito já sofre os efeitos de citada atividade predatória, sendo o mineral obtido o produto final de toda uma cadeira produtiva que, em grande parte, se desenvolve na clandestinidade”. As buscas e apreensões feitas hoje vão ajudar no aprofundamento das investigações, que podem lançar luz sobre o comércio de ouro na região oeste do Pará, onde o problema da garimpagem clandestina se tornou endêmico.
A OPERAÇÃO DE JUNHO DE 2016
Na última terça-feira (5), seguindo denúncia das principais lideranças mundurucu, o megagarimpo foi alvo de uma operação do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama.
Como sempre e somente ela, a Folha acompanhou a ação.
Nessa operação diversas máquinas foram incendiadas, o que causou revolta até mesmo em indígenas que, ao ver uma escavadeira, avaliada em cerca de R$ 500 mil, sendo incendiada, um índio avançou sobre um dos agentes, que usou spray de pimenta para pará-lo. Após desconfiarem que a situação sairia do controle, foi dada a ordem de retirada.
Apesar do pouco tempo no chão, o Ibama conseguiu apreender atas de reunião, informes e recibos de pagamento em ouro dos garimpeiros para a Associação Pusuru, de mundurucus da região.
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| Recibo de pagamento aos indígenas, dado por garimpeiro - Imagem: Folha.uol |
No documentos obtidos, aparecem carimbos com CNPJ e assinatura dos coordenadores da organização, com sede em Jacareacanga (a 1.190 km a sudoeste de Belém, em linha reta).
Ao Ibama, o garimpeiro José Barroso de Lima, 60, dono de uma escavadeira, explicou que está no local há dois anos, após acordo com lideranças locais mundurucus pelo qual entrega 10% do ouro produzido –2% para a associação e 8% para uma das aldeias próximas.
DIVISÕES INTERNAS
A corrida do ouro tem criado tensão entre os mundurucus, etnia de 12 mil pessoas conhecida por protestos ousados, como a tomada por uma semana do canteiro de obras da usina Belo Monte, em 2013.
"... a cobrança do percentual é um direito pelo dano e (...) que as lideranças contrárias ao garimpo não são representativas..." - Waldelirio Manhuary
Principal liderança da etnia, o cacique geral, Arnaldo Kabá, protocolou ou apoiou denúncias de atividade garimpeira em terra indígena à Funai, ao Ministério Público e ao Ibama.
No ano passado (2015), ele foi ao local pessoalmente, mas a reunião não teve resultado: "Fiquei triste porque o meu povo está com ideia tão diferente. Cacique pega ouro, mas não sei se está fazendo alguma coisa pela comunidade", disse à Folha, por telefone.
"A população está sofrendo muito com os garimpeiros brancos. A água está muito suja, muita tristeza, traz mercúrio, malária, diarreia", completou.
Embora em minoria, o envolvimento dos mundurucus é significativo. Apenas no garimpo Água Branca, 22 aldeias recebem pagamento em ouro, de um total de 123.
O número de aldeias participantes foi dado por Waldelirio Manhuary, uma das principais lideranças da associação Pusuru. Ele afirma que a cobrança do percentual é um direito pelo dano e afirmou que as lideranças contrárias ao garimpo não são representativas.
Por telefone, Manhuary afirmou que há no local dez escavadeiras e 19 máquinas para garimpo, usadas para lavagem do solo. Dessas, duas escavadeiras e oito máquinas pertencem aos mundurucus.
Fontes: MPF e Folha.uol
Fontes: MPF e Folha.uol
