6 de fevereiro de 2018

BRASIL - PROJETO DE LEI PROPÕE FIM DO DOUTOR E DA EXCELÊNCIA

0
Doutor e Excelência estão (mesmo) com os dias contados? Mas, e o meu EGO, como ficará se o PLS 332/2017 for aprovado?

A teu EGO não sei, mas o meu não abala em nada; aliás, seria ótimo poder chamar a todos apenas de Senhor ou Senhora (ou tu e você), independentemente do grau de escolaridade ou posto político que ocupe.

Quanto a DEIXAR de tratar políticos (alguns, inclusive, semi-analfabetos) de Excelência e/ou Doutor, será fantástico!

Essa classe deve ter o mesmo respeito que tem a sociedade que os elegeu - são servidores do Estado, são representantes do povo, são nossos empregados; o respeito que devemos a eles, tem que ser o mesmo que damos aos garis de nossa rua, aos empregados do restaurante, e a todos os outros trabalhadores. 

Não citarei Advogados, Engenheiros, Juízes, Procuradores, Médicos porque esses também tem a FEIA mania (muitos deles) de exigir o tratamento de Doutor, quando na verdade, alguns, sequer possuem o título!



A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida.

Requião diz, na justificativa do projeto, que chamar juízes, procuradores e políticos de “excelência” ou “doutor” é um contrassenso à democracia, pois as autoridades devem estar a serviço do povo.

“Verificam-se incabíveis, em uma democracia, a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia. Na democracia, todos são iguais ou pelo menos deveriam ser”, argumenta o parlamentar.

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais.


A proposta também autoriza o cidadão a utilizar as palavras “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou mesmo optar por não usar qualquer pronome de tratamento ao falar com autoridades. Qualquer exigência nesse sentido feita por servidores ou detentores de cargos públicos, expressa ou velada, será configurada como crime de injúria discriminatória, punível com a pena prevista no art. 140, § 3º do Código Penal: reclusão de um a três anos e multa.

A ideia, segundo Requião, é assegurar tratamento igual para todos e “evidenciar para o cidadão mais simples que ele não é menor do que o presidente da República”.Segundo o senador, o único direito que autoridades têm é de serem respeitadas:

“Creio que, quando Lula chamou a Procuradora da República de 'querida', deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser querida, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de 'excelência'. Vaidade das vaidades. A verdadeira excelência de um ser humano revela-se, antes de tudo, por meio de sua humildade”, diz Requião em sua justificativa.

Com base no projeto de Requião, o Senado abriu uma enquete no Portal e-Cidadania para saber a opinião das pessoas sobre o assunto. Até agora, 4.093 se posicionaram a favor da ideia do senador, ante 560 contra.

Como receberá decisão terminativa na CCJ, poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado. (o trecho citado tem origem na Agência do Senado - AQUI).

Quero ver quando isso vier a se tornar realidade como ficarão o EGO dos que se sentem a "última bolacha do pacote"!

Certa vez escrevi: Doutor é quem fez doutorado!


Por Elane Ferreira de souza (Adv., administradora e articulista dos Blogs Cotidiano e o Direito,Diário de Conteúdo Jurídico e Educação é Direito e pg. Facebook DCJ


Imagem: pixabay
Author Image
AboutAnônimo

Soratemplates is a blogger resources site is a provider of high quality blogger template with premium looking layout and robust design

Nenhum comentário: