Pau no povo da Amazônia
O Ministério do ½ Ambiente atualizou, por meio de portarias a lista de cidades da Amazônia Legal com prioridade para fiscalização ambiental. As portarias incluíram municípios dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Ao todo, 39 municípios estão entre os prioritários para ações repressão ecológica. Veja os municípios que passam a integrar a lista:
Apuí (AM), Manicoré (AM), Novo Aripuanã (AM), Itaituba (PA), Portel (PA), Buritis (RO), Candeias do Jamari (RO) e Cujubim (RO). As áreas listadas correspondem a 59% do desmatamento registrado entre agosto de 2016 e julho de 2017.
Os critérios para inclusão na lista de municípios prioritários incluem aqueles com área total de floresta desmatada em 2016 igual ou superior a 80 km²; área total de floresta desmatada nos últimos três anos igual ou superior 160 km² e aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.
As listagens foram criadas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Para o secretário de Mudança do Clima e Floresta do MMA, Everton Lucero, elas são importantes porque estabelecem medidas restritivas ou de incentivos para controlar o desmatamento no âmbito municipal, exigindo maior envolvimento dessas instâncias de governança.
“Entre as medidas está o direcionamento das ações de fiscalização ambiental e o impedimento de emissão de novas autorizações de desmatamento, acima de 5 hectares por ano. Por outro lado, os municípios monitorados serão priorizados pela União nos planos, programas e projetos voltados à região amazônica, para fins de incentivos econômicos e fiscais, visando à produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentáveis”, afirma.
