DNPM QUER ACABAR COM A FIGURA DO GARIMPEIRO E LEILOAR TERRAS NO TAPAJÓS
“O DNPM QUER ACABAR COM A FIGURA DO GARIMPEIRO, O QUE VAI ACABAR COM A REGIÃO”, denunciou o vereador PENINHA. O edil esteve em Belém brigando para não fechar o Escritório do DNPM em Itaituba e constatou que a politica que o órgão está tomando é no sentido de acabar com a figura do garimpeiro e acabar com a região, caso as áreas de mineração sejam leiloadas.
Segundo Peninha, o governo pretende a partir de agora realizar leilão de áreas localizadas nos estados, priorizando os estados do Pará, Mato Grosso e Amapá. Muito estranho essa proposta do governo, principalmente para a província aurífera do Tapajós, onde há décadas os garimpeiros buscam a formalização de suas atividades e no entanto o número de títulos de PLG`S é menos de 10% das áreas com requerimentos hoje, sendo estes ainda concentrado nas mãos de poucos titulares. Peninha alega que o leilão de áreas com potencial para extração de recursos minerais será extremamente prejudicial para a pequena mineração, principalmente para os garimpeiros, que se hoje não tem como legalizar as áreas que estão trabalhando há anos, imaginem estas áreas indo a leilão. Quem vai ganhar é quem tem dinheiro, ressaltou o edil.
O Vereador destacou que as primeiras 1.000 áreas (lotes) de um montante de 20.000 lotes para lavra e pesquisa estarão disponíveis para serem leiloadas pelo governo até o final do ano. Os critérios considerados prioritários pelo governo, levam em conta os aspectos empresariais, estratégicos e técnicos. Nestas áreas, continuou Peninha, segundo o Ministério das Minas e Energia, além do ouro, há indícios de minério de ferro, cobre, níquel, zinco, não metálicos, como fósforo e potássio, além de lítio.
As novas regras, preveem o arremate pelo sistema de leilão virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance. Como o garimpeiro vai disputar com uma empresa, perguntou Peninha. Esta nova regra visa beneficiar os poderosos e retirar da garimpagem aquele que há mais de 60 anos trabalha na extração de ouro na nossa região, frisou o vereador.
Peninha afirmou que um dos grandes motivos para o fechamento do escritório do DNPM de Itaituba é dificultar a mineração para os garimpeiros, uma vez que se hoje, voltou a afirmar, é difícil se legalizar esta atividade, agora sem este escritório, as coisas ficam mais difíceis. Também, lembrou o vereador, que no inicio deste ano, o Diretor Geral do órgão, Victor Bicca editou a portaria nº05/2017, em que cancelou todas as publicações de área que iriam para disponibilidade , a partir do dia 1º de Dezembro de 2016. A medida atingiu cerca de 4.000 áreas de mineração, sob a alegação de que as mesmas estão sobre revisão do DNPM, o que não é verdade. O objetivo é levar estas áreas a LEILÃO, garante Peninha.
O governo tem interesse em leiloar as áreas minerais para entregar nas mãos de mineradoras, principalmente das grandes. Com isso, a figura do garimpeiro PODE acabar se ficarmos parados e calados, disse o vereador itaitubense. Porém, o vereador lembrou que esta portaria, no entanto, não impediu que a CPRM-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, entregasse ao mercado internacional novas áreas de mineração, nos eventos “Mine and Money” e Prospectos and Developers Association”, ocorridos nas cidades de Londres, na Inglaterra, e em Toronto, no Canadá, respectivamente.
Vejam bem, a CPRM apresentando áreas minerais nobres lá no estrangeiro e o órgão DNPM, autarquia responsável por todos os procedimentos de mineração no Brasil, ficou calado. É de se estranhar isto, indagou Peninha.
Toda esta mudança na politica mineral vem sendo feita em Brasília sem um debate com a região, esquecendo que no Tapajós existe milhares de requerimentos e títulos de Permissão de Lavra Garimpeira. Gostaria de saber como vão ficar as PLGs expedidas pelo DNPM dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós. Vão leiloar para os gringos e para outros alienígenas?
No Tapajós tem centenas de áreas nestas condições e vão para leilão? Tem uma estimativa feita por um geólogo que atua na região do Tapajós, que calcula que hoje já teria mais de 3 milhões de hectares de áreas com possibilidades de ir para leilões, dentro da chamada Província Aurifera do Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, com cerca de 180.000 km², equivalente a 18 milhões de hectares, ou seja 18 milhões de campos de futebol; se esses 3 milhões de hectares se dividir por uma PLG de 50 hectares daria 60.000 PLGs e se num lance mínimo no leilão de 5.000 mil reais por PLG daria R$ 300 milhões de reais. Continuando Peninha disse que o preço de uma area no leilão vai ser no valor de R$ 100,00 por hectare, menos que um grama de ouro.
As empresas geralmente têm informações das zonas mais mineralizada. Então, prosseguiu o vereador de Itaituba, tem áreas excelentes, boas e medias. Pode acontecer de arremate por preços muito baixo de áreas excelentes. Neste mesmo calculo, frisou Peninha, o geólogo estima que hoje, ao preço de R$ 20.000,00 cada área de 50ha que estaria disponível no Tapajós, a União arrecadaria em torno de R$ 1,2 bilhão. Lembrando que a Província aurífera do Tapajós tem 18 milhões de hectares (equivalentes a 360 mil áreas de PLGs de 50ha).
Vamos ter que nos manifestar, protestar contra este modelo que o DNPM está querendo implantar na mineração do Brasil. Este modelo, acaba com o garimpo tradicional do Tapajós e vai gerar um caos social na região. É utopia querer dizer que a mineradora gera emprego, renda, imposto e menos impacto ambiental. Hoje, o que estamos vendo na nossa região, é uma perseguição implacável contra a mineração por parte dos governos Estadual e Federal, que invés de trabalharem para legalização, só fazem perseguir, humilhando e destruindo equipamentos.
Esta medida do Governo de levar a leilão as áreas auríferas do Tapajós, vem confirmar o desrespeito com a gente. Criam unidades de conservação, sem nos ouvir e agora querem leiloar as áreas minerais de nossa região a preço de banana e acabar com o pequeno produtor de ouro da região. Qual o futuro destes milhares de garimpeiros?. O governo já pensou nisto?, ressaltou Peninha.
Faço aqui um alerta: se este modelo de legalização mineral for adotado, vai acabar com a figura do garimpeiro, o comercio, seja de combustível, equipamentos e etc. vai viver um caos. Ai vamos ver uma crise sem precedência na região, concluiu Peninha na sua entrevista.
Postado por Blog do Peninha
