Governo divulga aumento de imposto nos combustíveis
O montante será usado para atingir a meta fiscal definida para o ano, de um rombo de 139 bilhões de reais.
Por Felipe Machado
Reajuste de combustível é necessário para recompor caixa da Petrobras (Christian Castanho/VEJA)
O governo anunciou na tarde desta quinta-feira o aumento nos impostos PIS/Cofins cobrados sobre combustíveis (veja tabela abaixo). O decreto já foi assinado pelo presidente Michel Temer e será publicado amanhã. O objetivo é gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas.
Também foi anunciado um novo contingenciamento nos gastos, de 5,9 bilhões de reais. A previsão é de que esse valor será compensando por receitas extraordinárias que ainda ocorrerão neste ano.
As medidas foram tomadas para cumprir a meta definida para o ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado em 2017 já estava em 34,984 bilhões.
Os técnicos da equipe econômica trabalham no relatório bimestral sobre a situação fiscal, que deverá ser publicado na sexta-feira, segundo o Ministério do Planejamento. Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia admitido que, a depender dos cálculos, haveria aumento de impostos.
Combustível | Alíquota atual | Nova alíquota | Arrecadação adicional estimada(em milhões de reais) |
Gasolina | 0,3816 | 0,7925 | 5.191,61 |
Diesel | 0,2480 | 0,4615 | 3.962,40 |
Etano produtor | 0,1200 | 0,1309 | 114,90 |
Etanol Distribuidor | zero | 0,1964 | 1.152,24 |
Total | 10.421,15 |