Industria da multa: Ibama quer financiar ONGs com recursos de multas por dano ambiental
De acordo com a Folha de São Paulo, em matéria do dia 6 de julho, o Ibama teria conseguido o aval do Ministério da Planejamento a uma proposta de mudança no pagamentos de multas que empresas que causam prejuízos ambientais.
Hoje, uma empresa multada por infração ambiental apresenta um plano de recuperação de uma área. Como o Ibama não consegue controlar os projetos, o Instituto parou de autorizar essas conversões e quer criar duas possibilidades de pagamento alternativo.
Uma delas é a empresa financiar parte de projetos que entidades do terceiro setor (leia-se: ONGs ambientalistas) selecionadas pelo órgão público em chamamento. Para incentivar o investimento das empresas nas ONGs, o Ibama daria um desconto de 60% no valor da multa.
Segundo a Folha de São Paulo, o texto da lei que autorizaria esse esquemão já estaria na Casa Civil. Hoje, há cerca de R$ 38 bilhões em multas em diversos estágios de cobrança.
Quanto mais o Ibama multar, mais dinheiro as ONGs vão receber. Alguém duvida que isso vai criar uma industria de multas no Brasil?
Veja a íntegra da matéria na Folha de São Paulo: Proposta do Ibama para quem causa dano ambiental recebe apoio do Planejamento
