Pente-fino cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Governo identificou irregularidades por meio de cruzamento de dados e prevê economizar R$ 2,4 bilhões ao ano
Luísa Martins,
O Estado de S.Paulo
07 Novembro 2016
BRASÍLIA - Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados do governo federal levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família e bloquear o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Em ambos os casos - mais de 1,1 milhão - há suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
Apuradas ao longo dos últimos quatro meses, as irregularidades representam 8% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro, complementou a renda de 13,9 milhões. O governo estima que a triagem gere economia anual de R$ 2,4 bilhões caso todas as inconsistências sejam confirmadas - mais de 8% (R$ 203 milhões) já na folha de novembro.
Apesar do ajuste esperado pelo ministério, o ministro Osmar Terra assegura que o objetivo “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”. Os valores referentes aos benefícios que deixarão de ser pagos pelo governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família em 2017. “Não é corte, é controle dos gastos públicos”, explicou.
Foto: Ana Nascimento - MDS/Divulgação
Cerca de 1,4 milhões de famílias serão convocadas para averiguação cadastral
Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios, munidos de “toda a documentação possível” para demonstrar renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 - requisitos para ter direito ao Bolsa Família. Se comprovado o erro, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
Além dos contratos bloqueados e cancelados, mais 1,4 milhão de famílias vão ser intimadas por carta, a partir de janeiro, para atualizarem seus cadastros, sem perda do benefício neste meio tempo. Também estão impedidas de sacar o valor mensal 13 mil famílias que fizeram doações a campanhas eleitorais neste ano, segundo dados obtidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As suspeitas foram levantadas a partir de um cruzamento que considerou seis bases de dados do governo federal: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O Estado apurou que houve casos de beneficiários cujo CNPJ associado era referente a uma empresa de porte médio, por exemplo.
O ministério informou, ainda, que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício”, disse Terra.
Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS). O secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, justifica que a região tem economia mais aquecida, tornando mais viável a mobilidade social, ou seja, pessoas que antes eram consideradas pobres ou extremamente pobres (público-alvo do Bolsa) podem mais facilmente melhorar de vida e deixar de fazer parte desses grupos.
Em números absolutos, São Paulo (SP) lidera como a cidade em que mais benefícios foram bloqueados ou cancelados, seguida pelo Rio de Janeiro (RJ).
