Nota do Blog: Esse Consórcio, assim como o atual governo, brinca de administrar, pois funcionário do Consórcio dá expediente nas sessões da Câmara de Vereadores de Itaituba como ASPONE da PMI e de vereador, do qual tira várias fotos aquando do pronunciamento de tal vereador. Há também diversos ASPONES da PMI que 'assistem' as sessões, quando deveriam estar em seus respectivos locais de trabalho fazendo jus ao salário pago pelo sofrido povo de Itaituba.
E para atestar a inoperância do Consórcio, em 2013 houve um convênio de R$300 mil para construção do mercado Municipal de Itaituba, sendo de R$6 mil a contrapartida do Consórcio. Mas a realidade do Mercado Municipal é de conhecimento de todos.
A responsável pela proposta foi a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, conforme se depreende da única proposta de convênio cadastrado no sincov pelo Consórcio Tapajós!!
Uma questão: O Consórcio é uma associação privada (cod. 3999) ou um Consórcio Público? Pois há esta divergência no cadastro do CNPJ e no cadastro do Sincov!!!
Uma breve explanação sobre o Sincov:
"Para o SICONV, um convênio ou contrato de repasse é o instrumento que formaliza transferências voluntárias entre um órgão da Administração Pública Federal e estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. A organização que recebe o recurso financeiro precisa ter personalidade jurídica, e é chamada de proponente ou convenente. O proponente cria uma proposta que é a formalização da intenção deste de firmar um convênio com um órgão da APF. A proposta deve conter um objeto e uma justificativa, além de outras informações, e deve indicar qual programa de governo ela está implementando. O órgão da APF, também chamado de concedente, pode aceitar a proposta, que a partir desse momento passa a ser chamada de convênio. Um convênio tem um período de vigência." - See more at: http://api.convenios.gov.br/siconv/doc/#sthash.tA8d7k0L.dpuf
Pessoa Responsável CB67402853E8A032122DF53A84C467590177CFF7: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA
- Nome
- ELIENE NUNES DE OLIVEIRA
- Identificação
- 403080
- CPF
- ***269682**
- Cargo
- PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Veja também:
Proposta 1769614
- Numero Proposta
- 57379/2013
- Id
- 1769614
- Inicio Execucao
- 01/11/2013
- Fim Execucao
- 31/12/2015
- Justificativa
- Justificativa
- Objeto
- Construção do Mercado Municipal
- Global
- R$ 300.000,00
- Repasse da União
- R$ 294.000,00
- Valor da contrapartida
- R$ 6.000,00
- Data Cadastramento Proposta
- 09/09/2013
- Situação
- Situação de Proposta 60: PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO CADASTRADOS
- Proponente
- Proponente 18827060000148: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO TAPAJOS
- Programas
-
- Associação
- Programa 97972: SDR/MI - 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA - PLANO DE AÇÃO
-
- Valores
-
- Contrapartida Financeira
- R$ 6.000,00
- Global
- R$ 300.000,00
- Contrapartida total
- R$ 6.000,00
- Repasse da União
- R$ 294.000,00
- Contrapartida em bens e serviços
- R$ 0,00
-
- Pessoa Responsavel Pelo Concedente
- Pessoa Responsável 561A84FE0932657FE0547B91F62008D2CB78E1E4: FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
- Pessoa Responsavel Pelo Cadastramento
- Pessoa Responsável CB67402853E8A032122DF53A84C467590177CFF7: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA
- Pessoa Responsavel Pelo Envio
- Pessoa Responsável F06BF5BBF79CF01417C8B639D5D419A69AC413AC: NAO INFORMADO
- Composição do Repasse