sexta-feira, julho 31, 2015
O orçamento é peça de ficcção
Nota do blog: Diante da celeuma criada pela possível aprovação do Orçamento de 2016 e diante da possível autorização para que a prefeita use a bagatela de mais de R$149 mil na 'manutenção da residência oficial, nome dado à mansão da prefeita, achei este excelente comentário do jornalista Weliton Lima, no blog do confrade Jota Parente. Vale à pena ler.
Na imagem à esquerda, no quinto item, de cima para baixo, consta a rubrica 'Manutenção da Residência Oficial e o valor de R$149.126,00 à direita. Enquanto à Defesa Civil, é destinada apenas a quantia de R$198.700,00!
O orçamento é uma peça de pura ficção, porque o gestor não é obrigado a executar o que nele está previsto.
Vejamos no caso de Itaituba.
O orçamento do município, aprovado para ser executado no exercício deste ano (2015) prevê recursos até para o asfaltamento da estrada de Paraná Mirim. Todavia, analisando o orçamento agora e vendo o estado das ruas das ruas da cidade, isso parece uma piada de mau gosto.
Mas, o orçamento do município poderia ser bem mais realista se a população tivesse o poder de influenciar nas decisões do governo e, se isso ocorresse, com certeza quase todos os recursos do orçamento de Itaituba na área da infraestrutura seriam destinados para a pavimentação das ruas, pois é esse o maior anseio da população, desde o inicio do atual governo.
E a participação dos cidadãos no direcionamento dos recursos públicos não é utopia não; mesmo com toda a burocracia implícita na administração publica, quando o governante é movido por princípios democráticos, é sim possível atender a vontade popular, e o instrumento para isso é o orçamento participativo previsto inclusive na constituição.
Várias cidades do país adotam esse mecanismo para direcionar os investimentos às demandas que a população indica como prioridades para serem realizadas. A questão é que esse tipo de iniciativa ainda é minoria no Brasil, e também porque os gestores se acham inteligentes demais para permitirem que a população exerça essa influencia direta dentro de seus governos.
Outro problema que também impede a influencia dos conselhos comunitários na aplicação dos recursos públicos é a falta de transparência. Nessa administração, por exemplo, ninguém sabe quanto o município gasta com a sua folha de pagamento e nem o valor de sua receita própria.
Outro mistério é quanto ao repassa feito pela Celpa para a prefeitura na cobrança da iluminação publica e também o faturamento do aeroporto municipal.
Se a população tivesse pleno conhecimento desses e de outros valores que entram nos cofres do município e pudesse influenciar no seu direcionamento, com certeza eles seriam melhor a plicados em beneficio do povo.
Jornalista Weliton Lima, comentário veiculado no telejornal Focalizando (TV Tapajoara), quinta-feira, 30/07/15
Postado por José Parente de sousa
