No próximo dia 4 de outubro, em todo o país, ocorrerá o pleito de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares Municipais.
É o primeiro processo unificado de escolha de conselheiros tutelares no Brasil, que dará, portanto, ao cidadão brasileiro a oportunidade de escolher seus representantes na missão de zelar pelas crianças e adolescentes de seus municípios.
A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por sua vez, atenta para a importância de cada voto. Mesmo sendo facultativo, é formidável a ampla participação da população nesta escolha.
Orientações
Além disso, o MPPA oferece orientações sobre o processo de escolha.
Podem votar todas as pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor e domicílio eleitoral no município em que pretende votar.
No dia do pleito, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto e o título de eleitor (vale lembrar que algumas leis municipais exigem acréscimo de outros documentos).
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente devem informar a população sobre o local da votação (com antecedência!).
Importância
A função do Conselho Tutelar é garantir os direitos das crianças e adolescentes, agindo sempre que esses mesmos direitos forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, Estado, pelos pais, responsáveis, etc.
Leia mais sobre o processo unificado de eleição para o Conselho Tutelar AQUI.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
