O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça, Daliana Monique Souza Viana, Pedro Renan Cajado Brasil e Maria José Vieira de Carvalho Cunha da Promotoria de Justiça de Itaituba, oeste do Pará, realizou vistorias nos estabelecimentos prisionais da Comarca, objetivando verificar as condições de segurança e as instalações destinadas aos apenados e presos provisórios.
Das vistorias
As visitas iniciaram pela Delegacia de Polícia da Mulher que segue em obras, tendo continuidade pela Delegacia de Polícia local, pelo Centro de Recuperação Regional de Itaituba e culminou com a inspeção na Delegacia de Polícia Civil de Trairão, também atrelada ao município de Itaituba.
Na oportunidade, os promotores de Justiça, além das visitas às dependências dos prédios, fizeram o registro fotográfico das instalações e em seu relatório final concluíram por expedirem as recomendações necessárias para melhoria e adequação das unidades prisionais para atender aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e garantir aos acautelados os direitos que lhes são conferidos em lei, para que as reformas no Centro de Recuperação Regional de Itaituba conte em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva aos detentos, bem como atender a maior reclamação de todos que seria um parlatório que possibilite uma melhor entrevista com seus defensores.
Outra observação seria quanto à área destinada aos Apenados no Regime Semi Aberto, para melhor adequação do espaço a eles destinado.
“Relativamente aos prédios em que funcionam as delegacias de polícia civil, as observações que merecem destaque, seriam as reformas dos estabelecimentos e maior número de investigadores e escrivães de polícia civil, reclamação que partiu dos próprios servidores da polícia civil e que devem ser objeto de recomendação por parte do Ministério Público” ressaltam os promotores de Justiça Daliana Viana, Pedro Brasil e Maria Cunha.
Texto e fotos: PJ de Itaituba
Edição: Assessoria de Imprensa
