OAB, SUBSEÇÃO DE ITAITUBA, PROTESTA CONTRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Pje E JUS POSTULANDI

Subseções da Ordem no interior do estado preparam ato contra o PJe

Um grande ato dos advogados trabalhistas já está sendo organizado pela OAB, dia 21 de maio, em frente às Varas Trabalhistas em todas as subseções da OAB. Será um ato conjunto de todas as subseções da OAB para protestarem contra a implantação irresponsável do Processo Judicial Eletrônico - P–e, que segundo calendário do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - TRT8, inicia dia 25 de maio, na Vara trabalhista da Comarca de Marabá.

Para o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o que vem sendo feito pelo TRT8 é um desrespeito à advocacia trabalhista. "Um deboche do Estado brasileiro contra a Amazônia!", afirmou o presidente, que está em Brasília, juntamente com a assessora jurídica da Ordem, Bruna Nunes.

Eles viajaram na madrugada de hoje para Brasília, a fim de buscar apoio do Conselho Nacional de Justiça, à luta contra o PJE no interior do Estado do Pará. O presidente conta ainda com a ajuda do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para tentar uma audiência com o Presidente do TST.

Amanhã, 13, o presidente reúne com o ministro Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira. “Esperamos sair de lá com um resultado positivo dessa reunião. Pois, não vamos deixar que acabem com a advocacia no interior do Pará.", comentou Jarbas.

Ainda sobre o TRT8 Jarbas disse que aposta no diálogo para resolver os problemas que podem advir com a implantação açodada do PJe no interior do Estado. “Esperamos que nos chamem para conversar. Queremos dialogar e voltar à mesa de negociação e ao bom clima que sempre tivemos”, finalizou.

ITAITUBA

Em Itaituba, a subseção da OAB, por sua vice-presidente, Dra. Paula Antunes, com apoio de diversos advogados e advogadas, estendeu diversas faixas de protesto em frente à Vara Federal do Trabalho de Itaituba contra o jus postulandi (é a capacidade das partes de postularem, sem a presença de advogado, perante às instâncias judiciárias), contra a implantação do PJe (Processo Judicial eletrônico) no interior, sendo que com a implantação desse procedimento, os advogados terão que peticionar via internet em razão de não mais existir o processo físico. Como várias cidades do interior têm problemas de conexão via internet, os advogados temem ter prejuízos quanto aos prazos processuais, motivo dessa discórdia pela implantação do PJe em cidades pequenas e sem a devida estrutura de internet.

O movimento dos causídicos foi pacífico e ordeiro, sendo os advogados recebidos pelo juiz da Vara Federal do Trabalho de Itaituba, em Sala de Audiência, dr. Dennis Jorge Vieira Jennings, para uma rápida conversa, por causa das audiências do dia!