Os 41 deputados estaduais eleitos no ano passado tomam posse neste domingo para uma nova legislatura. A cerimônia de posse está marcada para iniciar às 9h, no plenário Newton Miranda, do Palácio Cabanagem, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. “A posse é o ato público pelo qual o deputado se investe no mandato”, informou o deputado Márcio Miranda (DEM), atual presidente do Legislativo Estadual, que encerra o mandato neste período legislativo.
A sessão será dirigida, segundo o regimento, pelo último presidente, se reeleito deputado, no caso concreto, pelo presidente Márcio Miranda (DEM), que em seguida convocará dois deputados de partidos diferentes para servirem de Secretários. A Mesa Provisória receberá então, os diplomas dos eleitos, a declaração de bens e de suas fontes de renda. Em seguida, a sessão será suspensa para a composição da lista nominal dos deputados, por ordem alfabética e por legenda partidária, que servirá para verificação de presença, do quórum para a abertura das reuniões e votações. Feito isso, o presidente reabre a sessão proclamando os nomes dos deputados diplomados, e depois convida para que de pé, profiram o juramento.
Após o “Assim Prometo”, será verificado o quórum, de maioria absoluta de deputados em plenário (21), para proceder à eleição e posse da Mesa Diretora para o primeiro biênio da legislatura. Em um primeiro momento, a sessão será suspensa por 10 minutos para o registro de chapas: uma para presidente e outra para os vice-presidentes e secretários. Nenhum candidato poderá concorrer em mais de uma chapa.
A votação será secreta. Após o exercício do voto, a contagem e leitura de voto a voto, pelo 1º secretário. O registro no mapa geral será feito pelo 2º secretário. Eleita será considerada a chapa que obtiver mais votos, em seguida os eleitos serão empossados. E o presidente fará seu pronunciamento e convocará para a instalação do período legislativo, marcado para a terça-feira.
CHAPAS
Pelas articulações atuais uma única chapa para presidente e outra para os demais cargos da Mesa Diretora serão inscritas. O deputado Márcio Miranda (DEM) para ser reconduzido ao cargo de presidente, devido ter recebido o apoio das principais bancadas com assento no Poder Legislativo. Nos demais cargos, para primeiro vice-presidente, o deputado Fernando Coimbra (PSD); 2º. Vice, Cássio Andrade (PSB); 1ª secretária, deputada Ana Cunha (PSDB); 2º secretário, deputado Chicão (PMDB); 3º secretário, deputado Tião Miranda (PTB); e 4º secretário, deputado Airton Faleiro (PT). As informações são da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa.
(Diário do Pará)
