O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações. As informações são do Portal G1.
Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.
Segundo Levy, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas “com o menor sacrifício possível”. “As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas”, explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.
Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar.
Para este ano, o governo estabeleceu uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – que inclui também os estados, municípios e empresas estatais.
Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.
De janeiro a novembro do ano passado (último dado disponível), as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 19,64 bilhões, segundo números divulgados pelo BC.
Foi a primeira vez, desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. É o primeiro déficit e o pior resultado para este período. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 2002 (superávit de R$ 53,73 bilhões).
PETROBRÁS
Os consumidores pagarão mais caro pela gasolina e pelo óleo diesel. Os preços desses combustíveis vão aumentar porque a Petrobras repassará ao mercado a elevação do PIS/Cofins e da Cide anunciada nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda.
A Petrobras anunciou, em fato relevante para a Comissão de Valores Imobiliárias (CVM), que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. Estima-se que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com impacto na inflação.
Em decorrência do aumento dos tributos sobre os dois combustíveis “os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e Cide, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado. Caso a estatal não repassasse o aumento de tributos, que terá impacto imediato nas refinarias, passaria a receber cerca de US$ 55 por barril, contra os US$ 100 atuais.
