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A partir da próxima quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo do brasileiro passa a ser de R$ 788,00, segundo o Decreto 8.381/2014 assinado, na última segunda-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União de hoje.
O novo salário mínimo apresenta um aumento de 8,84% em relação ao atual (que tem valor de R$ 724,00). A mudança é feita com base na política de valorização prevista na Lei 12.382/2011, que considera a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 e a inflação estimada para 2014.
Durante a tramitação da proposta orçamentária no Poder Legislativo, o senador Romero Jucá (PMDB-PR), relator do projeto, elevou o salário mínimo para R$ 790,00. O aumento chegou a ser aceito pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas como a aprovação do relatório da CMO ficou para fevereiro, o governo adotou o valor original. (http://www.diarioonline.com.br/noticias/mundo/noticia-314174-salario-minimo-sera-r$-788-a-partir-de-janeiro.html)
Combustíveis terão novo aumento já em janeiro
Com o reajuste, o Diesel deve ficar 4,6% mais caro nas bombas dos postos e a gasolina, 3,3% (Foto: Thiago Araújo/Arquivo)
O paraense vai começar o ano colocando a mão no bolso: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no dia 24 de dezembro o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis que começa a vigorar em 1º de janeiro, e tanto a gasolina quanto o diesel vão sofrer aumentos - tornando os preços no Pará, respectivamente, o sétimo e o quinto mais caros do Brasil.
O preço médio da gasolina pula de R$ 3,1750 para R$ 3,1950, enquanto que o diesel passa de R$ 2,7340 para R$ 2,8040. O etanol não sofre ajuste e mantém a média de R$ 2,7220, estabelecida no aumento mais recente dos combustíveis, há menos de 30 dias, com o PMPF de 1º de dezembro.
Enquanto o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis) demonstra preocupação com o aumento em cascata a ser provocado pela subida do diesel, usado nos transportes e fretes, e informa não entender a motivação de o Estado promover dois aumentos no espaço de um mês.
O Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defende que o PMPF, alterado a partir de decisão do Conselho Fazendário estadual, apenas reflete a livre concorrência que dá a liberdade de os postos praticarem o preço que quiserem, e que gera uma tributação correspondente.
De acordo com Mário Melo, que compõe a direção da sindical, de 1º de novembro a 1º de janeiro, o aumento do Diesel chegará a ser de 4,60%; e o da gasolina, de 3,30%. O Confaz apenas ratifica a decisão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa).
“O Governo Federal fez um aumento em novembro, então era esperado que houvesse aumento em dezembro, mas o de janeiro nós não temos como explicar, a [Secretaria de Estado da Fazenda] Sefa é quem tem que dizer”, afirmou.
“Mas posso dizer que pelo cálculo da [Agência Nacional de Petróleo] ANP, o preço médio da gasolina, na última síntese de preços praticados, era de R$ 3,03, ou seja, o Governo do Estado está fechando um valor médio acima da média. O diesel é o que mais nos preocupa, porque dependemos do transporte rodoviário para a compra de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade, e subindo o diesel, sobe o frete e também os preços dos produtos. Sem falar no transporte urbano intermunicipal e interestadual, que também deve sofrer reajustes por conta dessa subida”, explicou.
A assessoria de Comunicação da Sefa foi procurada por e-mail e por telefone, e informou estar à espera de um esclarecimento vindo da área técnica da Secretaria para repassar ao DIÁRIO, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Em matérias veiculadas anteriormente pela assessoria sobre o assunto, são usados termos como “alteração” e “adequação de mercado” para explicar que as mudanças tem como objetivo a tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), alegação corroborada pelo diretor do Dieese, Roberto Sena.
“O PMPF é um alinhamento feito quinzenalmente para que se faça a cobrança de impostos de acordo com o valor cobrado na bomba. Ou seja, quem move o aumento do PMPF são os postos de gasolina: quando o preço na bomba sobe, o PMPF que, vale lembrar, é um valor médio, também sobe, não é o imposto que ‘empurra’ o valor. E não raramente, os postos se aproveitam da divulgação do novo PMPF para reajustar de novo o valor do combustível”, alerta o representante do Dieese. (http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-314149-combustiveis-terao-novo-aumento-ja-em-janeiro.html
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