Procurador vai decidir sobre cassação de Jatene
Sexta-Feira, 19/09/2014, 06:25:11 - Atualizado em 19/09/2014, 06:25:11
Chegaram ontem às mãos do procurador Eleitoral Alan Mansur, as explicações da procuradoria geral do Estado para o reajuste de 10% da gratificação progressiva de servidores da educação no Estado e implantação da gratificação de risco de vida para professores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Susipe. O Ministério Público Eleitoral apura se o benefício foi concedido dentro do período vedado pela Lei Eleitoral (três meses antes da eleição) como forma de beneficiar o candidato à reeleição, o governador tucano Simão Jatene.
Alan Mansur ainda não quis se pronunciar sobre o documento enviado pela PGE e, embora não tenha dado prazo para fazer um parecer do caso, disse que pretende avaliar a medida “o mais rápido possível”. Mansur explicou que vai estudar os detalhes do caso e analisar a jurisprudência para avaliar se a concessão do benefício configura conduta vedada pelo artigo 73, inciso VIII da Lei Eleitoral o que pode levar à cassação do registro do candidato ou até mesmo do diploma caso ele seja eleito.
Também ontem, o governo anunciou que decidiu fechar a folha do mês de setembro sem o reajuste das gratificações e que vai esperar uma decisão do Ministério Público para, se for o caso, fazer o pagamento em folha suplementar.
Nos bastidores, porta-vozes do candidato Jatene têm espalhado que a suspensão do benefício foi feita por ação do candidato da oposição Helder Barbalho (PMDB). “A coligação não fez nenhuma representação e qualquer alegação nesse sentindo é mentirosa. Quem pediu as informações foi o Ministério Público”, informou o advogado da coligação Todos pelo Pará, Alex Centeno.
A apuração do Ministério Público Eleitoral foi iniciada na semana passada já que a concessão de benefícios financeiros feita em período eleitoral é um dos motivos de cassação de registro segundo a lei eleitoral. Caso o MP comprove a irregularidade, a coligação poderá fazer representação contra o governador.
(Diário do Pará)
