A equipe do blog procurou o Sr. Zulmir Cristo, gerente da empresa Rodonave, que faz a travessia com balsas no rio Tapajós, para alguns esclarecimentos acerca de tal incidente. Este informou que houve um mal entendido na não liberação de um carro (conduzindo uma alta autoridade municipal!) não oficial para adentrar na balsa, pois há uma determinação da atual gestão de que carros não cadastrados devem apresentar requisição expedida pela respectiva Secretaria Municipal para essa travessia; o que não ocorreu no caso em tela. Assim, cada Secretaria tem carros cadastrados para usufruir da travessia sem nada pagar por esse serviço, mesmo carros prestadores de serviços.
Como a bagunça estava grande, pois bastava chegar no local na guarita e dizer que era da Prefeitura para receber o bilhete, sendo a SEMED a Secretaria que mais 'usufruia' dessa artimanha, foi suspensa a travessia pela gerência da Rodonave até posterior regularização pela SEMED e demais Secretarias.
O AUTO DE INFRAÇÃO
Diante desse impasse e, como em um passe de mágica, apareceu um fiscal da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Produção-SEMMAP e multou a empresa em R$200 mil que, como um autômato, esse fiscal transcreveu o art. 60 da lei 9.605/1998, sendo que o mais estranho nesse AUTO DE INFRAÇÃO (imagem abaixo) é não constar o fato gerador da infração, ou seja, o que foi construído, reformado, ampliado, instalado ou em funcionamento!
Esse artigo diz ainda que a obra tem que ser POTENCIALMENTE poluidora e não possuir licença ou autorização! Mas a obra possui autorização da própria Secretaria de Meio Ambiente que emitiu o Auto de Infração para construção da obra, que, diga-se de passagem, é de interesse público!
QUESTIONAMENTOS I!
- Pois bem, alguém pode informar a este blog de fofocas (como falado pela prefeita e pelo vereador Isaac Dias!) qual o potencial poluidor dessa obra feita na margem esquerda do rio Tapajós?
- E por quê a mesma obra, construída pela mesma empresa na outra margem do rio não recebeu esse AUTO DE INFRAÇÃO?
- Quem chamou o Fiscal da SEMMAP?
- O Fiscal recolheu amostras do agente potencialmente poluidor?
- O que configura esse Auto de Infração sem o fato gerador?
- Por onde andavam os fiscais da SEMMAP que nunca viram esse potencial poluidor enquanto a obra estava em andamento?
- Qual é o agente POTENCIALMENTE poluidor despejado pela obra?
- Qual a qualificação técnica do Fiscal para fazer análise dos agentes poluidores?
- Foi feita a análise desses agentes potencialmente poluidores?
- Será que as diversas atividades exercidas na Feira da Balsa também são potencialmente poluidoras?
Quanto a não ter banheiros nas balsas, atende-se a uma determinação da NORMAM (Normas da Autoridade Marítima) de que nas embarcações com trajeto de até 15 minutos não há necessidade de sanitários, bastando que tenha pelo menos um banheiro em um dos terminais (a Rodonave possui um banheiro em cada margem da travessia!) e que os existentes nas balsas foram retirados tendo em vista as constantes depredações nesses locais, ressaltando o gerente que há banheiros públicos, construídos e instalados pela Rodonave, em cada margem do rio Tapajós à disposição dos usuários e da população em geral.
Mesmo após esse perseguição, a Rodonave irá manter sua parte no acordo quanto à doação de R$200 mil em materiais para melhorias da trav. Lauro Sodré, além de mandar adaptar o trecho de tal travessa na confluência com a rua Sexta ao pesado tráfego dos caminhões; obra essa que, em conjunto com o abrigo para venda de passagens, banheiros públicos e os dois quilometros de asfalto, aproxima-se de quase R$1 milhão!
A empresa já contratou advogado para recorrer administrativamente do Auto de Infração e, conforme o caso, acionar judicialmente a PMI ante a repercussão negativa do caso para a empresa Rodonave!
O blog lamenta que, mais uma vez, a prefeita e seus asseclas têm dado demonstrações de que o atual governo é autoritário, perseguidor e não cumpridor de suas obrigações!
Abaixo, imagens dos banheiros na guarita do Porto da Balsa e em Miritituba!
Banheiro feminino no Porto da Balsa |
Banheiro para deficientes no Porto da Balsa |
Frente da gurita no Porto da Balsa |
Banheiro masculino em Miritituba depredado! |
Banheiro feminino em Miritituba, com material de limpeza comprado pela responsável |
Lavabo de banheiro no Porto da Balsa, com material da Tramontina |
Rampa construida pela Rodonave para embarque/desembarque dos usuários da lanchas |